Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 18218, de 17 de setembro de 2013
Decreto nº 18218
io
DECRETON. 18.218, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia. Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.064.406.78 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65. inciso V. da Constituição do Estado contida no artigo 8º da Lei n. 2.961. de 28 de dezembro de 2012,
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia. em 17 de setembro de 2013. 125º da República.
CONFÚCIO AIRES Governador
OURA
fiva I PEDRO ANTONIO kl O PIMENTEL
PLAN -
WAGNER GARCIA DE Secretário Adjunto - $
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Código
11.009,04.131,1015.2555
15.014.06.182.1243.1277
15.014.06.182.1243.1380
15.014,06.182.1243.2087
16.001.12.361.1269.2745
16.001.12.361.1269.4017
16.001.12.362.1269.1377 16.001.12.363.1269.1153
16.001.12.366.1269.2864
ANEXO | Especificação SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE SUPRIMENTOS, LOGÍSTICA E GASTOS PÚBLICOS ESSENCIAIS - SUGESPE
PROMOVER A PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA
FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - FUNESBOM
RAR A AQUISIÇÃO DE BENS RMANENTE DA UNIDADE
REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA
ASS RAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC
ATENL FORM:
PROFESSORES POR MEIO DE, ÃO CONTINUADA
FORTALECIMENTO DO ENSINO (REALFABETIZAÇÃO)
FORTALECIME
ESCOLA DO EMPREENDEDOR RURAL
PROMOVER A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Despesa
339039
449052
449051
339147
339030
339032 339033
339039 339014
339030 339033 449052 339014 339030 339032 339039
449052 339014 339032 339033
339039
449052
Fonte de Recurso
0100
0226
0226
0226
018
OTIS 0118
OTIS
OTIS
OTIS 0118 O1IS 0118 0118 0118 OTIS 0118
OMS
0118 018 OI
0118
REDUZ
Valor 1.519.789,30
1.519.789,30 489.020,00 250.000,00 206.020,00 33.000.00 7.915.597,48
784.121,92
46.395.60 70.000,00 750.000,00 30.000,00 251.314,33 80.000.00 1.782.78 900.00 100.000,00 62.000,00 79.000,00
200.000,00 7.500.00 5.316,00 3.028.50
209.729,00
84.114,00
/] Al
16.001.12.367.1269.2742
16.001.12.368.1015.0183
16.001.12.368.1015.2306
16.001.12.368.1269.1033
16.001.12.368.1269.1035
16.001.12.368.1269.1036
16.001.12.368.1269.1138
16.001.12.368.1277.2070
16.001.12.368.1277.4016
ATENDER A ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS
NCIAS VOLUNTÁRIAS
PROVER E MANTER OS EQUIPAMENTOS. MATERIAIS E UTENSÍLIOS DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
APRIMORAR A GES ÃO ADMINISTRATIOPEGAGOGICA DAS UNIDADES ESCOLARES
DEMOCRATIZAR O USO DAS TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS
PROMOVER A EDUCAÇÃO PARA A DIVERSIDADE E DIREITOS HUMANOS
PROMOVER A EDUCAÇÃO INTEGRAL GESTÃO DE PESSOAS
ESCOLA DE CARA NOVA
339014
339030 339031 339033 339036 339039 449052
334041
339030
449052
339030
339033
339039
339014
339033 339039
449052
339014
339032 339033 339036 339039 449052 339032 339014 339030 339031 339033 339039
449052
O1IS
0118 O118 0118 0118 O118 0118
0118
0118
OTIS
0118
0118
0118
0118
0118 0118 O118
OTIS
OS 0118 0118 0118 OS OS O118 OS OS OS OTIS
0118
57.825.00
31.460,00 21.000,00 21.240,00 50.000.00 70.825.20 100.000.00
225.428.00
500.000,00
827.058,04
15.000,00
39.960.00
317.034,00
9.732,00
40,220.00 83.195,00
374.886.12
15.000,00
50.000,00 80.000.00 15.000,00 202.308.00
164.000,00
:366.639.00 820.00 53.996.00 9.356.00 86.655.40 321.391,80
305.13
19.001.23.695.1263.1215
21.001.06.122.1015.2893
21.001.06.243.2019.1527
24.001.04.122.1015.2087
24.001.20.601.2054.1081
24.001.20.601.2054.1159
P
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - SEDES
PROMOVER A OFERTA DE TURISMO
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS
FORNECER ALIM CARCERARIA
TAÇÃO PARA POPULAÇÃO
ZALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE VFRAESTRUTURA
SECRETARIA DE , PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS
INCENTIVAR A PRODUÇÃO DE ALIMI
os
ESTADO DA AGRICULTURA,
449051
339030
449051
449052
339147
449051
449052
339032
100.000,00
3212 100.000,00
1.950.000,00
0100 950.000,00 0100 1.000.000,00
90.000,00 0100 9.400,00 0100 30.000,00 0100 29.100,00 0100 16.000,00 0100 5.500.00
TOTAL R$ 12.064.406,78
A ds A rá
S$ Sá O o a DÓRIA & CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPLEMENTA ANEXO H ti E ease ” Fonte de =” Código Especificação Despesa Recurso Valor SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE SUPRIM ENTOS, LOGISTICA E GASTOS 1.519.789,30 PÚBLICOS ESSENCIAIS - SUGESPE 11.009.04.131.1015.2554 PROMOVER A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL 339033 0100 1.519.789,30 FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS 489.020,00 MILITAR - FUNESBOM voo ASSEGURAR A MANUTENÇÃO < « 82.1243.2 e Na 39015 22) 000. 15.014.06.182.1243.2087 ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 339015 0226 40.000,00 339030 0226 90.000.00 339039 0226 359.020.00 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - EE SEDUC 7.915.597,48 16.001.12.368.1015.0183 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 335041 OTIS 6.715.597.48 445041 0118 1.200.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL 100.000,00 - SEDES 19.001.23.695.1263.1215 PROMOVER A OFERTA DE TURISMO 332093 3212 100.000.00 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS 1.950.000,00 E ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DAS 2 2 2422953 4 £ 21.001.06.421.1242.2953 UNIDADES PRISIONAIS 339030 0100 450.000,00 339039 0100 1.500.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 90.000,00 SEAGRI ASSEGURAR A MANUTENÇÃO 24.001.04.122. .2 3 1.001,04.122.1015.2087 ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 339039 0100 90.000.00 TOTAL R$ 12.064.406,78 Pó] KA A 4! d CUt VÁ fra tr