Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 18217, de 17 de setembro de 2013
Decreto nº 18217
DECRETO N. 18.217, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia. Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.135.000.00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA. no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65. inciso V. da Constituição do Estado e autorização para reprogramação de dotação oriunda de emendas parlamentares. contida no artigo 14º da Lei n. 2.961, de 28 de dezembro de 2012.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia. em 17 de setembro de 2013. 125º da República.
a o AIRES Governador
OURA
TÁ | PEDRO ANTONIO da PIMENTEL Secretário nes - SEPLAN
WAGNER GARCIA DE FP Secretário Adjunto »
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Código
13.001.04.123.2015.0256
14.020.04.122.1249.0196
14.021.04,122.1015.0183
20.001.27.811.1216.1108
20.001.27.812.1216.1038
23.001.08.244.1121.2039
24.001.20.601.2054.1081
ANEXO I
Especificação
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN
ATENDER EMENDAS PARLAMENTARES - ART, 47 DA LEI 2799 DE 18/07/2012
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER/RO
EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS - DEOSP
EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA CULTURA E DO LAZER - SECEL
APOIAR ENTIDADES DESPORTIVAS REALIZAR EVENTOS DESPORTIVOS
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊ SOCIAL - SEAS
FORTALECER A REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ULARIZAÇÃO FUNDIARIA - SEAGRI
DESENVOLVER A SUS ABILIDADE DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS
Despesa
444042
334041 445042
444042
444042
335041
334042
445042
444042
Fonte de Recurso
0100
0100
0100
0100
0100
0100
0100
0100
0100
TOTAL
REDUZ
Valor
523.000,00
368.000,00
70.000.00
85.000,00
262.000,00
262.000.00
150.000,00
150.000.00
90.000,00
40.000.00
50.000,00
50.000,00
50.000.00
60.000,00
60.000,00
RS 1.135.000,00
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEME
Código
14.020.04.122.1249.0196
14.021.04.122.1015.0183
17.012.10.301.1015.0253
20.001.13.392.1215.1051
20.001.27.811.1216.1108
24.001.20.601.2054.1081
24.001.20.606.2054.1176
ANEXO H
Especificação DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER/RO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS - DEOSP
EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
APOIAR ENTIDADADES PÚBLICAS E PRIVADAS COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAUDE
SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA CULTURA E DO LAZER - SECEL
PROMOVER AÇÕES PARA DESENVOLVIMENTO CULTURAL
APOIAR ENTIDADES DESPORTIVAS
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA - SEAGRI
DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS
CIA TÉCNICA E EX
PRESTAR ASSI RURAL
Despesa
444042 334041
445042 44042
334041
444042
334041
334041
335041
449052 444042 445042
334041
445042
Fonte de Recurso
0100
0100
0100 0100
0100
0100
0100
0100
0100
0100 0100 0100
0100
0100
TOTAL
SUPLEMENTA
Valor
228.000,00
178.000,00
50.000,00
220.000,00
15.000,00 105.000,00 100.000,00
60.000,00
60.000,00
120.000,00
70.000,00
50.000,00
507.000,00
115.000,00
130.000,00 90.000,00 60.000,00
70.000,00
42.000,00
R$ 1.135.000,00