Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 18182, de 11 de setembro de 2013
Decreto nº 18182
DECRETON. 18.182 ,DE 11 DE SETEMBRO DE 2013.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia. Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 961.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65. inciso V. da Constituição do Estado e autorização para reprogramação de dotação oriunda de emendas parlamentares. contida no artigo 14º da Lei n. 2.961, de 28 de dezembro de 2012,
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 11 de setembro de 2013. 125º da República. op AA 4 CONFÚCIO AIRES MOURA Governador,
p |
/ PEDRO ANTONIO A SO PIMENTEL Secretário Adjuríto - SED )
Secretário Adjunto
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REDUZ ANEXO | Código Especificação Despesa pone de Valor SECRETARIA DE ESTADO DO . PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL - 724.000,00 SEPLAN 2 9390150) ATENDER EMENDAS PARLAMENTARES - ART. FEET) E 13.001.04.123.2015.0256 47 DA LEI 2799 DE 18/07/2012 445042 0100 50.000,00 444042 0100 674.000,00 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS 27.500,00 PÚBLICOS - DEOSP “o 14.021.04.122.1015.0183 EFETUAR TRAN RÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 444042 0100 27.500,00 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 130.000,00 & APOIAR ENTIDADADES PÚBLICAS E PRIVADAS 2 253 Es . - 4 > 3 17.012.10,301.1015.0253 COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE 444042 0100 130.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA 30.000.00 SOCIAL - SEAS oo 23.001.08.244.1121,2039 FORTALECER A REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 445042 0100 30.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 50.000,00 SEAGRI DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE DAS 24.001.20.601.2054. ú 4d 5 4.001.20.601.2054,1081 COMUNIDADES TRADICIONAIS 444042 0100 50.000,00 TOTAL R$ 961.500,00
WANES AR NAM Roi CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPLEMENTA ANEXO II PET E E Fonte de ceras Código Especificação Despesa Recurso Valor SECRETARIA DE ESTADO DO | PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL - 120.000,00 SEPLAN 229 > ATENDER EMENDAS PARLAMENTARES - ART, 340: 5 13.001.04.123.2015.0256 47 DA LEI 2799 DE 18/07/2012 334041 0100 120,000,00 DEPARTAM ENTO DE ESTRADAS E RODAGEM 650.000,00 - DER/RO 14.020.04.122.1249.0196 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 334041 0100 500.000,00 444042 0100 150.000,00 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 90.000,00 N e 098 APOIAR ENTIDADADES PÚBLICAS E PRIVADAS 3 4 É 17.012.10.301.1015.0253 COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE 444042 0100 50.000,00 334041 0100 40.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - 18.000,00 SEDES PROMOVER A QUALIFICAÇÃO E 9 28.2052.22 = 19.001.11.128.2052.2218 REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 444042 0100 18.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA 33.500,00 CULTURA E DO LAZER - SECEL We 20.001.27.811.1216.1108 APOIAR ENTIDADES DESPORTIVAS 335041 0100 24.000,00 20.001.27.812.1216.1038 REALIZAR EVENTOS DESPORTIVOS 335041 0100 9.500.00 SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA 50.000.00 SOCIAL - SEAS es 23.001.08.244.1121.2039 FORTALECER A REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 445042 0100 50.000,00 TOTAL R$ 961.500,00 2 MT a TRAMA Sá ) CER / LA 9» y [/ ad