Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 18147, de 3 de setembro de 2013
Decreto nº 18147
DECRETON. 18.147, DE 03 DE SETEMBRO DE 2013.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia. Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.076.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado e autorização para reprogramação de dotação oriunda de emendas parlamentares, contida no artigo 14º da Lei n. 2.961, de 28 de dezembro de 2012.
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 03 de setembro de 2013, 125º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA / Governador
DAVA hm GEORGE AWESSANDRO GONÇALVES BRAGA Secretário - SE
Secretário Adjunto 4
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Código
13.001,04,123.2015.0256
14.020.04.122.1249.0196
14.021.04,122.1015.0183
17.012.10.301.1015.0253
20.001.27.811.1216.1108
20.001.27.812.1216.1038
23.001.08.244.1121.2039
24.001.20.601.2054.1081
25.001,08.452.2049,1142
ANEXO I Especificação SECRETARIA DE ESTADO DO
PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN
ATENDER EMENDAS PARLAMENTARES - ART. 47 DA LEI 2799 DE 18/07/2012
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DERIRO
EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - DEOSP
ÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
APOIAR ENTIDADADES PÚBLICA COM ATUAÇÃO NA Ál
PRIVADAS
SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA CULTURA E DO LAZER - SECEL
APOIAR ENTIDADES DESPORTIVAS REALIZAR EVENTOS DESPORTIVOS
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS
FORTALECER A REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI
DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE PROMOÇÃO DA PAZ - SEPAZ
APOIAR MEDIDAS DE ACOLHIMENTOS POLITICAS PUBLICAS SOBRE DROGAS
Despesa
444042
334041 445042
335041
444042
449052
444042
335041 334041
445042
335041
445042
335041 334042
335041
Fonte de Recurso
0100
0100 0100
0100
0100
0100
0100
0100
0100
0100
0100
0100
0100
0100
0100
TOTAL
REDUZ
Valor
345.000,00
20.000,00
95.000,00 35.000,00
195.000,00
125.000,00
125.000,00
150.000,00
150.000,00
110.000,00
110.000,00
40.000,00
10.000,00
30.000,00
100.000,00
50.000,00
50.000,00
191.000,00
91.000.00
40.000,00
60.000,00
15.000,00
15.000,00
RS 1.076.000,00
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Código
15.001.06.181.2020.1275
13.001.04.123.2015.0256
14.020.04.122.1249.0196
14.021.04.122.1015.0183
17.012.10.301.1015.0253
20.001.13.392.1215.1051
20.001.27.811.1216.1108
23.001.08.244.1121.2039
24.001.20.601.2054.1081
ANEXO Especificação
ADO DE SEGURANÇA, DEFESA €
REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA DE ESTADO DO , PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN
ATENDER EMENDAS PARLAMENTARES - ART. 47 DA LEI 2799 DE 18/07/2012
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DERIRO
EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - DEOSP
EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
APOIAR ENTIDADADES PÚBLICAS E PRIVADAS COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE
SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES CULTURA E DO LAZER - SECEL
PROMOVER AÇÕES PARA DES CULTURAL
DA
INVOLVIMENTO
APOIAR ENTIDADES DESPORTIVAS
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS
FORTALECER A REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI
DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADY DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS
Despesa
449051
444042
445042
444042
444042
335041
444042
449052
335041
334041 339030 335041
445042
335041
449052
Fonte de Recurso
0100
0100
0100
0100
0100
0100
0100
0100
0100
0100 0100
0100
0100
0100
0100
TOTAL
SUPLEMENTA
Valor
150.000,00
150.000,00
110.000,00
60.000,00
50.000,00
200.000,00
200.000,00
230.000,00
200.000,00 30.000,00
30.000,00
20.000.00
10.000,00
230.000,00
25.000,00
35.000,00 140.000,00
30.000,00
35.000,00
35.000,00
91.000,00
15.000,00
76.000,00
RS 1.076.000,00