Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 18081, de 13 de agosto de 2013
Decreto nº 18081
DECRETON. 18.081, DE 13 DE AGOSTO DE 2013.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.601.883.64 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V. da Constituição do Estado e autorização para reprogramação de dotação oriunda de emendas parlamentares, contida no artigo 14º da Lei n. 2.961, de 28 de dezembro de 2012,
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 13 de agosto de 2013. 125º da República.
MALA l, A pra AIRES, MOURA
Gov 5 6h! /
PEDRO ANTONIO AFONSO PIMENTEL Secretário Adjunto - Ú N
WAGNER GARCIA DE F) Secretário Adjunto - / -
Código
13.001.04,123.2015.0256
14.020.04,122.1249.0196
14.020.26.782.1249.1317
15.001.06.181.2020.1275
17.012.10.301.1015.0253
20.001.13.392.1215.1051
20.001.27.811.1216.1108
23.001,08.244.1121.2039
24.001.20.601.2054.1081
Ed
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ANEXO | Especificação SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO SEPLAN
ATENDER EMENDAS PARLAMENTARES - ART. 47 DA LEI 2799 DE 18/07/2012
DODO OORDENAÇÃO GERAL -
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER/RO
EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC
REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
APOIAR ENTIDADADES PÚBLICAS E PRIVADAS COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE
SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA CULTURA E DO LAZER - SECEL
PROMOVER AÇÕES PARA DESENVOLVIMENTO CULTURAL
APOIAR ENTIDADES DESPORTIVAS
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS FORTALECER A REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI
DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS
Despesa
335041
445042
444042
444042
449051
449051
444042
445042
445042
335041
Fonte de Recurso
ARY
0100
0100
0100
0100
0100
0100
0100
0100
0100
0100
0100
0100 TOTAL
REDUZ Valor 558.000,00
348.000,00
180.000,00
30.000,00 638.000,00
218.000,00
420.000,00 170.000,00 170.000,00 116.000,00
116.000,00
74.883,64
41.660.50 20.000,00
20.000,00
25.000,00
15.000,00
10.000,00
RS 1.601.883,64 á
[87Aá
/
fn/
,
Código
13.001.04.122.2015.2077
14.020.04.122.1249.0196 14.020.26.452.2057.1384
14.021.04.122.1015.0183
15.001.06.181.2020.1276
15.001.06.181.2020.2154
16.001.12.368.1015.0183
17.012.10.301.1015.0253
19.001.20.543.2051.2324
20.001.13.392.1215.1051
20.001.27.811.1216.1108
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Especificação
SECRETARIA DE ESTADO DO . PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN
APOIAR A GESTÃO DE CONVÊNIOS
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DERIRO
!RÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
ITUAR TRANSFI REALIZAR INFRAESTRUTURA URBANA
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS - DEOSP
EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC
ASSI RAR A AQUISIÇÃO DE BEM PERMANENTE DA UNIDADE
ASS ADMI
RAR A MANUTENÇÃO STRATIVA DA UNIDADE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC
EFETUAR TRAN ÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
APOIAR ENTIDADADES PÚBLICAS E PRIVADAS COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE
SECRETARIA DE DESENVOLVIME SEDES
STADO DO TO ECONÔMICO E SOCIAL -
EXECUTAR AÇÕES DE INFRAESTRUTURA RURAL
SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA CULTURA E DO LAZER - SECEL
PROMOVER AÇÕES PARA DESENVOLVIMENTO CULTURAL
APOIAR ENTIDADES DESPORTIVAS
Despesa
449052 445042
444042
444042
445042 449051
449052
339030
335041
444042
335041
335041
334041 335041 334041
Fonte de Recurso
0100
0100
0100 0100
0100
0100
0100
0100
0100
0100
0100
0100
0100 0100
0100
SUPLEMENTA
Valor
80.000,00
20.000.00
60.000,00
230.000,00
150.000,00
80.000.00
237.883,64
207.883.64
30.000,00
170.000,00
10.000,00
160.000,00
100.000,00
100.000,00
188.000,00
188.000,00
80.000,00
80.000,00
360.000,00
207.000,00
50.000.00 40.000.00
63.000,00
EN EZRA Eds 1943 65.( $ 2%, 1987 DÓ SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -SEAS s0000,00 23.001.08.244.1121.2039 | FORTALECER A REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 445042 0100 50.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 106.000.00 SEAGRI E 24.001.20.601.2054.1081 COMENTE ro ADRDAS 444042 0100 30.000.00 335041 0100 36.000.00 339032 0100 40.000,00 TOTAL R$1.60188564 — 2 ” AA / j 4 / AS / ” px Pai ed X df / PÁ / V | « A!