Decreto Estadual de Rondônia nº 18019, de 19 de julho de 2013

DECRETO N. 18.019 , DE 19 DE JULHO DE 2013.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação as áreas de terras necessárias à construção da Pequena Central Hidrelétrica Santa Cruz de Monte Negro, áreas para reservatório, áreas para constituição da Área e Preservação Permanente junto ao reservatório, e dá outras providências.

0 GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8o, inciso XX e artigo 65, inciso V da Constituição Estadual e tendo em vista o contido no processo n. 1109-010/2013/GAB/CC,

DEÇRET.A:

Art. Io Fica declarada de utilidade pública, nos termos do artigo 5o, alínea "h", do Decreto-Lei n° 3.365, de 21 de junho de 1941, para fins de desapropriação, pela Canaã Geração de Energia S/A, as áreas de terras a seguir descritas e as benfeitorias que sobre elas existir, destinadas à construção da Pequena Central Hidrelétrica Santa Cruz de Monte Negro, áreas para reservatório, áreas para constituição da Área e Preservação Permanente junto ao reservatório, todas neste Estado, com as seguintes características:

1 - inicia-se a descrição deste perímetro no vértice ponto 0=PP, de coordenadas N 8869433.491 m e E474691.112 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 136°52'30" c 165.08 m até o vértice ponto 1, de coordenadas N 8869313.003 m e E474803.961 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 172°43'50" e 326.36 m até o vértice ponto 2, de coordenadas N 8868989.266 m e E474845.258 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 101o20'16" e 177.15 m até o vértice ponto 3, de coordenadas N 8868954.439 m e E475018.950 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 148°07'30" e 165.08 m até o vértice ponto 4, de coordenadas N 8868814.251 m e E475106.125 m, com os seguintes azimutes c distâncias: 201o25'00" e 193.20 m até o vértice ponto 5, de coordenadas N 8868634.391 m e E475035.579 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 160°58'01" e 386.01 m até o vértice ponto 6, de coordenadas N 8868269.483 m e E475161.462 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 199021'57" e 219.95 m até o vértice ponto 7, de coordenadas N 8868061.981 m e E475088.528 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 168°12'08" e 189.61 m até o vértice ponto 8, de coordenadas N 8867876.375 m e E475127.295 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 229°39'28" e 357.21 m até o vértice ponto 9, de coordenadas N 8867645.134 m e E474855.030 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 125°16'03" e 158.55 m até o vértice ponto 10, de coordenadas N 8867553.586 m e E474984.483 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 164°36'46" e 248.07 m até o vértice ponto 11, de coordenadas N 8867314.412 m e E475050.305 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 136°07'22" e 262.74 m até o vértice ponto 12, de coordenadas N 8867125.026 m e E475232.412 m, cornos seguintes azimutes e distâncias: 191°14'14"e 153.37 m até o vértice ponto 13, de coordenadas N 8866974.595 m e E475202.524 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 232°28'28" e 181.23 m até o vértice ponto 14, de coordenadas N 8866864.203 m e E475058.791 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 189o21'05" e 342.60 m até o vértice ponto 15, de coordenadas N 8866526.151 m e E475003.121 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 147°21'25" e 207.62 m até o vértice ponto 16,de coordenadas N 8866351.325 m e E475115.112 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 199°54'27" e 274.27 m até o vértice ponto 17, de coordenadas N 8866093.448 m e E475021.724 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 113°08'49"^e 200.41 m até o vértice ponto 18, de coordenadas N 8866014.671 m e

1

E475205.998 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 160°34'33" e 187.59 m até o vértice ponto 19,de coordenadas N 8865837.759 m e E475268.382 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 208°00'03" e 166.45 m até o vértice ponto 20, de coordenadas N 8865690.791 m e E475190.235 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 242°31'05" e 503.91 m até o vértice ponto 21, de coordenadas N 8865458.250 m e E474743.186 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 213°15'22" e 480.41 m até o vértice ponto 22, de coordenadas N 8865056.520 m e E474479.739 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 193°08'04" e 324.46 m até o vértice ponto 23, de coordenadas N 8864740.552 m e E474406.011 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 110°33'22" e 762.59 m até o vértice ponto 24, de coordenadas N 8864472.790 m e E475120.042 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 81°03'23" e 513.91 m até o vértice ponto 25, de coordenadas N 8864552.682 m e E475627.703 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 130°54'01" e 422.06 m até o vértice ponto 26, de coordenadas N 8864276.340 m e E475946.718 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 161°12'09" e 163.42 m até o vértice ponto 27, de coordenadas N 8864121.635 m e E475999.376 m, com os seguintes azimutes c distâncias: 215°17'58" e 214.40 m até o vértice ponto 28, de coordenadas N 8863946.652 m e E475875.484 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 272°47'39" e 356.66 m até o vértice ponto 29, de coordenadas N 8863964.038 m e E475519.248 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 244°24'08" c 419.00 m até o vértice ponto 30, de coordenadas N 8863783.010 m e E475141.374 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 168°03'47" e 252.17 m até o vértice ponto 31, de coordenadas N 8863536.295 m e E475193.531 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 201°57'19" e 937.73 m até o vértice ponto 32, de coordenadas N 8862666.570 m e E474842.927 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 259°30'03" e 193.85 m até o vértice ponto 33, de coordenadas N 8862631.247 m e E474652.325 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 323°38'45" e 253.86 m até o vértice ponto 34, de coordenadas N 8862835.694 m e E474501.845 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 268°18'37" e 253.65 m até o vértice ponto 35, de coordenadas N 8862828.215 m e E474248.307 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 235°22'11" e 616.58 m até o vértice ponto 36, de coordenadas N 8862477.824 m e E473740.959 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 157°14'02" e 589.52 m até o vértice ponto 37, de coordenadas N 8861934.233 m e E473969.087 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 123°02'07" e 449.68 m até o vértice ponto 38, de coordenadas N 8861689.091 m e E474346.065 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 178°34'27" e 219.32 m até o vértice ponto 39, de coordenadas N 8861469.838 m e E474351.523 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 79°57'31" e 270.73 m até o vértice ponto 40, de coordenadas N 8861517.044 m e E474618.110 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 144°52'17" e 250.33 m até o vértice ponto 41, de coordenadas N 8861312.312 m e E474762.151 m, com os seguintes azimutes c distâncias: 207°08'04" e 380.48 m até o vértice ponto 42, de coordenadas N 8860973.710 m e E474588.623 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 184°18'09" e 318.36 m até o vértice ponto 43, de coordenadas N 8860656.251 m e E474564.738 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 208°06'06" e 601.75 m até o vértice ponto 44, de coordenadas N 8860125.442 m e E474281.292 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 80°19'51" e 495.69 m até o vértice ponto 45, de coordenadas N 8860208.698 m e E474769.935 m, com os seguintesazimutese distâncias: 140°05'36" e 466.40 m até o vértice ponto 46, de coordenadas N 8859850.924 m e E475069.149 m, com os seguintes azimutes c distâncias: 212°38'52" e 293.45 m até o vértice ponto 47, de coordenadas N 8859603.842 m e E474910.843 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 264°32'47" e 144.73 m até o vértice ponto 48, de coordenadas N 8859590.087 m e E474766.771 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 300°06'50" e 194.36 m até o vértice ponto 49, de coordenadas N 8859687.602 m e E474598.642 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 255°58'58" e 357.89 m até o vértice ponto 50, de coordenadas N 8859600.917 m e E474251.408 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 219o 16'26" e 367.76 m até o vértice ponto 51, de coordenadas N 8859316.220 m e E474018.603 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 171°47'46" e 151.05 m até o vértice ponto 52, de

coordenadas N 8859166.716 m e E474040.158 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 102°33'01" e 296.22 m até o vértice ponto 53, de coordenadas N 8859102.348 m e E474329.299 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 161°22'49" e 320.71 m até o vértice ponto 54, de coordenadas N 8858798.420 m e E474431.699 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 209° 13'07" c 211.18 m até o vértice ponto 55, de coordenadas N 8858614.114 m e E 474328.614 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 253°04'38" e 398.45 m até o vértice ponto 56, de coordenadas N 8858498.131 m e E 473947.415 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 211°49'17" e 230.88 m até o vértice ponto 57, de coordenadas N 8858301.951 m e E 473825.677 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 178°48'51" c 189.99 m até o vértice ponto 58, de coordenadas N 8858112.004 m e E 473829.608 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 145°42'39" c 191.10 m até o vértice ponto 59, de coordenadas N 8857954.120 m e E 473937.265 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 100°57'56" e 346.48 m até o vértice ponto 60, de coordenadas N 8857888.213 m e E 474277.421 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 144°00'50" e 187.31 m até o vértice ponto 61, de coordenadas N 8857736.647 m c E 474387.484 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 206°37'30" c 782.64 m até o vértice ponto 62, de coordenadas N 8857037.001 m e E 474036.747 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 276°32'58" e 295.37 m até o vértice ponto 63, de coordenadas N 8857070.690 m e E 473743.309 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 337o01'33" e 312.71 m até o vértice ponto 64, de coordenadas N 8857358.597 m e E 473621.253 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 230°14'13" e 511.35 m até o vértice ponto 65, de coordenadas N 8857031.533 m e E 473228.183 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 263°43'19" e 308.61 m até o vértice ponto 66, de coordenadas N 8856997.785 m e E 472921.420 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 298°38'02" e 926.24 m até o vértice ponto 67, de coordenadas N 8857441.647 m c E 472108.460 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 2°49'31" e 209.11 m até o vértice ponto 68, de coordenadas N 8857650.500 m e E 472118.766 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 53°43'14" e 231.26 m até o vértice ponto 69, de coordenadas N 8857787.343 m e E 472305.195 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 78°01'33" e 293.45 m até o vértice ponto 70, de coordenadas N 8857848.225 m e E 472592.261 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 124031'48" c 464.18 m até o vértice ponto 71, de coordenadas N 8857585.112 m e E 472974.664 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 59°54'58" e 242.98 m até o vértice ponto 72, de coordenadas N 8857706.910 m e E 473184.912 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 21°06'11" c 221.67 m até o vértice ponto 73, de coordenadas N 8857913.710 m e E 473264.722 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 9°09'58" e 159.50 m até o vértice ponto 74, de coordenadas N 8858071.175 m c E 473290.130 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 329°20'53" e 355.47 m até o vértice ponto 75, de coordenadas N 8858376.977 m e E 473108.905 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 28°19'30" e 141.43 m até o vértice ponto 76, de coordenadas N 8858501.475 m e E 473176.011 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 72°02'32" e 271.90 m até o vértice ponto 77, de coordenadas N 8858585.305 m c E 473434.662 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 25°32'47" e 108.93 m até o vértice ponto 78, de coordenadas N 8858683.586 m e E 473481.637 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 339°07'53" c 317.81 m até o vértice ponto 79, de coordenadas N 8858980.545 m e E 473368.425 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 20°5ri5" e 328.92 m até o vértice ponto 80, de coordenadas N 8859287.916 m e E 473485.516 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 355°26'08" e 385.40 m até o vértice ponto 81, de coordenadas N 8859672.093 m e E 473454.846 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 37°20'51" e 258.59 m até o vértice ponto 82, de coordenadas N 8859877.667 m e E 473611.720 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 350°29'29" e 509.61 m até o vértice ponto 83, de coordenadas N 8860380.274 m e E 473527.534 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 315°11'18" e 219.39 m até o vértice ponto 84, de coordenadas N 8860535.917 m e E 473372.911 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 9°44'06" e 185.17 m até o vértice ponto 85, de coordenadas N 8860718.420 m c E 473404 222 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 345°29'06" e

587.20 m até o vértice ponto 86, de coordenadas N 8861286.881 m e E 473257.050 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 11°18'23" e 243.24 m até o vértice ponto 87, de coordenadas N 8861525.397 m e E 473304.737 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 39°35'44" e 193.79 m até o vértice ponto 88, de coordenadas N 8861674.725 m e E473428.252 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 318°07'39" e 477.13 m até o vértice ponto 89, de coordenadas N 8862030.009 m e E 473109.780 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 248°06'21" c 636.89 m até o vértice ponto 90, de coordenadas N 8861792.515 m e E 472518.826 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 273°48'38" e 692.91 m até o vértice ponto 91, de coordenadas N 8861838.565 m e E 471827.443 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 297°01'15" e 175.97 m até o vértice ponto 92, de coordenadas N 8861918.513 m e E 471670.679 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 329°36'37" e 289.81 m até o vértice ponto 93, de coordenadas N 8862168.507 m e E 471524.070 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 3°45'00" e 153.07 m até o vértice ponto 94, de coordenadas N 8862321.252 m c E 471534.081 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 46°54'23" e 144.60 m até o vértice ponto 95, de coordenadas N 8862420.039 m e E 471639.671 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 99°29'21" e 331.18 m até o vértice ponto 96, de coordenadas N 8862365.441 m e E 471966.317 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 78°16'46" e 460.76 m até o vértice ponto 97, de coordenadas N 8862459.038 m e E 472417.466 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 37°49'05" e 447.40 m até o vértice ponto 98, de coordenadas N 8862812.468 m e E 472691.794 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 89°20'54" e 266.84 m até o vértice ponto 99, de coordenadas N 8862815.502 m e E 472958.615 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 16°05'40" c 374.52 m até o vértice ponto 100, de coordenadas N 8863175.344 m e E 473062.440 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 296°40'21" e 150.64 m até o vértice ponto 101, de coordenadas N 8863242.967 m e E 472927.827 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 340°34'08" c 165.55 m até o vértice ponto 102, de coordenadas N 8863399.090 m e E 472872.752 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 33°45'00" e 200.00 m até o vértice ponto 103, de coordenadas N 8863565.384 m e E 472983.866 m, com os seguintes azimutese distâncias: 80°42'43" e 249.53 m até o vértice ponto 104, de coordenadas N 8863605.658 m e E 473230.129 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 132°13'01" e 267.36 m até o vértice ponto 105, de coordenadas N 8863426.009 m e E 473428.136 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 97053'51" e 188.15 m até o vértice ponto 106, de coordenadas N 8863400.157 m e E 473614.499 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 80°34'30" e 344.97 m até o vértice ponto 107, de coordenadas N 8863456.648 m e E 473954.812 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 64°15'51" e 379.85 m até o vértice ponto 108, de coordenadas N 8863621.589 m e E 474296.986 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 9°05'36" e 424.36 m até o vértice ponto 109, de coordenadas N 8864040.616 m e E 474364.052 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 270°49'58" e 718.10 m até o vértice ponto 110, de coordenadas N 8864051.054 m e E 473646.025 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 237042'51" e 500.50 m até o vértice ponto 111, de coordenadas N 8863783.715 m e E 473222.907 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 314°14'40" e 239.40 m até o vértice ponto 112, de coordenadas N 8863950.747 m e E 473051.410 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 285°43'41" e 277.73 m até o vértice ponto 113, de coordenadas N 8864026.032 m e E 472784.078 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 335°04'18" e 226.20 m até o vértice ponto 114, de coordenadas N 8864231.157 m e E 472688.740 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 37°22'54" e 305.88 m até o vértice ponto 115, de coordenadas N 8864474.214 m e E 472874.448 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 98°41'25" e 383.04 m até o vértice ponto 116, de coordenadas N 8864416.340 m c E 473253.089 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 14°52'30" e 177.64 m até o vértice ponto 117, de coordenadas N 8864588.028 m e E 473298.692 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 68°33*25" e 193.55 maté o vértice ponto 118, de coordenadas N8864658.786 me E473478.846 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 350°48'25" c 188.39 m até o vértice ponto 119, de coordenadas N 8864844.760 m e

E 473448.748 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 20°15'57" e 394.00 m até o vértice ponto 120, de coordenadas N 8865214.370 m e E 473585.220 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 344°07'21" e 581.19 m até o vértice ponto 121, de coordenadas N 8865773.383 m e E 473426.217 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 12°53'40" e 553.10 m até o vértice ponto 122, de coordenadas N 8866312.535 mcE 473549.644 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 348°14'20" e 241.67 m até o vértice ponto 123, de coordenadas N 8866549.132 m e E 473500.385 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 256°40'03" c 236.00 m até o vértice ponto 124, de coordenadas N 8866494.710 m c E 473270.742 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 301°12'20" e 210.85 m até o vértice ponto 125, de coordenadas N 8866603.954 m e E 473090.398 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 348°59'58" e 410.17 m até o vértice ponto 126, de coordenadas N 8867006.587 m e E 473012.130 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 25°47'25" e 157.51 m até o vértice ponto 127, de coordenadas N 8867148.406 m e E 473080.658 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 67°01'30" e 217.40 m até o vértice ponto 128, de coordenadas N 8867233.265 m e E 473280.818 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 104°48'51" e 155.08 m até o vértice ponto 129, de coordenadas N 8867193.612 m e E 473430.746 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 144o51'03" e 145.10 m até o vértice ponto 130, de coordenadas N 8867074.969 m e E 473514.282 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 74°12'45" e 90.01 m até o vértice ponto 131, de coordenadas N 8867099.457 m e E 473600.892 m, com os seguintes azimutes c distâncias: 16°52'00" e 319.32 m até o vértice ponto 132, de coordenadas N 8867405.039 m e E 473693.540 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 355°20'29" c 488.39 m até o vértice ponto 133, de coordenadas N 8867891.815 m e E 473653.874 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 58°30'32" e 554.24 m até o vértice ponto 134, de coordenadas N 8868181.330 m e E 474126.483 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 12053'33" e 224.08 m até o vértice ponto 135, de coordenadas N 8868399.758 m e E 474176.480 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 318°22'32" e 637.18 m até o vértice ponto 136, de coordenadas N 8868876.061 m e E 473753.235 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 355°15'45" e 201.89 m até o vértice ponto 137, de coordenadas N 8869077.258 m e E 473736.561 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 55°52'56" e 608.04 m até o vértice ponto 138, de coordenadas N 8869418.307 m e E 474239.951 m, com os seguintes azimutes e distâncias: 88°04'21" e 451.42 m até o vértice ponto 0=PP, de coordenadas N 8869433.491 m e E 474691.112 m até o vértice inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e encontra-se representadas no Sistema UTM, Meridiano Central 6315 WGr tendo como datum o SAD69. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM. O perímetro total da área é de 45,1295 km, envolvendo uma área total de 1.741,5035 ha, atingindo terrenos de propriedade a quem de direito, situados nos Municípios de Monte Negro e Cacaulândia, Estado de Rondônia.