Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 17796, de 30 de abril de 2013
Decreto nº 17796
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DECRETO N. 17.796 , DE 30 DE ABRIL DE 2013.
Nomeia membros para compor o Conselho Estratégico de Desenvolvimento Sustentável - CONEDES e revoga o Decreto n. 15.845, de 19 de abril de 2011.
0 GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confereo artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. Io. Ficam nomeados para compor o Conselho Estratégico de Desenvolvimento Sustentável - CONEDES, criado pela Lei Complementar n. 616, de 18 de abril de 2011, os seguintes membros:
1- ROBERTO MANGABEIRA UNGER, na qualidade de Vice-Presidente do CONEDES;
II
III
IV
Art. 2.
Fica revogado o Decreto n. 15.845, de 19 de abril de 2011.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado dejlondônia, em 30 de abri 1 de 2013, 125° da República.
CONFÚc)o AIRES MOURA
Governador