Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 17473, de 10 de janeiro de 2013
Decreto nº 17473
DECRETO N. 17.473 ,DE 10 DE JANEIRO DE 2013.
Altera a redação do artigo 1º, do Decreto n. 16.681, de 20 de abril de 2012, que alterou a redação do
artigo 1º, do Decreto n. 13.891, de 31 de outubro de 2008, alterado pelo Decreto n. 16.590, de 21 de março de 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
O inciso 1, do artigo 1º, do Decreto n. 16.681, de 20 de abril de 2012, que alterou a redação do artigo 1º, do Decreto n. 13.891, de 31 de outubro de 2008, alterado pelo Decreto n. 16.590, de 21 de março de 2012, passa a vigorar conforme segue:
I- WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA -— Secretário de Estado da Saúde, na qualidade de Presidente;
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 10 de janeiro de 2013, 125º da República. | 2 ; £4 | Zm, ú p sá
CONFÚÇIO AIRES MOURA Governador