Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 16590, de 21 de março de 2012
Decreto nº 16590
II
DECRETO N. 16.590 ,DE21 DE MARÇO DE2012.
Altera redação do artigo Io. do Decreto n. 13.891, de 31 de outubro de 2008.
0 GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. Io O artigo Io, do Decreto n. 13.891. de 31 de outubro de 2008, que "Nomeia membros do Conselho Deliberativo do Centro de Educação Técnico-Profissional na Área de Saúde - CETAS", passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. Io
1- GILVAN RAMOS DE ALMEIDA - Secretário de Estado da Saúde, na qualidade de Presidente;
III
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IV
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V
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XVII
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Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 21 de março de 2012, 124° da República.
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CONFUCIO AIRES MOURA
Governador
Citada por 2 normas
Normas do acervo que mencionam esta.