Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 17244, de 5 de novembro de 2012
Decreto nº 17244
DECRETON. 17.244, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012.
RETIFICADO NO DOE N. 2176, DE 15 DE MARÇO DE 2013. Nomeia membros para compor o Conselho da Ordem da “Medalha de Honra Marechal Rondon” e revoga o Decreto n. 16.469, de 06 de Janeiro de 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual, e nos termos do artigo 7º, da Lei n. 2262, de 3 de março de 2010,
DECRETA:
Art. 1.
Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho da Ordem da “Medalha de Honra Marechal Rondon”:
IPresidente: MARCO ANTÔNIO FARIAS, Secretário-Chefe da Casa Civil; IH — Membros:
a)EMANUEL NERI PIEDADE, Secretário de Estado do Esporte, da Cultura e do Lazer - SECEL,;
b)ISABEL DE FÁTIMA LUZ, Secretário de Estado da Educação - SEDUC;
c)IÊDA PINHEIRO BORZACOV, Presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Estado de Rondônia; e
d)DANTE RIBEIRO DA FONSECA, Presidente da Academia de Letras de Rondônia.
Art. 2.
Fica revogado o Decreto n. 16.469, de 06 de janeiro de 2012.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 05 de novembro de 2012, 124º da República.
Lise
CONFÚCIO AIRES MOURA Governador do Estado
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 2094 do deo5 [44 12012)
Citada por 3 normas
Normas do acervo que mencionam esta.