Decreto Estadual de Rondônia nº 17238, de 5 de novembro de 2012

DECRETON. 17.238 , DE 05 DE NOVtMBRO DE2012.

Altera a composição do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas - CGPPP, disposta no Decreto n. 16.546, de 17 de fevereiro de 2012, alterado pelo Decreto n. 14.125 de 19 de setembro de 2012.

0 GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o

artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual,

DECRETA:

Art. Io. A composição do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas - CGPPP, disposta no Decreto n. 16.546, de 17 de fevereiro de 2012, alterado pelo Decreto n. 14.125 de 19 de setembro de 2012, passa a vigorar com a alteração do membro a seguir:

1- JUSCELINO MORAES DO AMARAL para MARCO ANTÔNIO FARIAS,Secretário-Chefe da Casa Civil;