Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 17199, de 17 de outubro de 2012
Decreto nº 17199
DECRETO N.17.199 ,DE 17 DE OUTUBRO DE 2012.
Exclui membro da Comissão Multidisciplinar instituída no âmbito da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, incisos V, da Constituição Estadual e, nos termos do artigo 4º e incisos do Decreto n. 16.609, de 28 de março de 2012,
DECRETA:
Art. 1.
Fica excluído do artigo 1º, inciso I, do Decreto n. 16.748, de 15 de maio de 2012, que nomeou membros da Comissão Multidisciplinar no âmbito da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral —- SEPLAN, o nome da servidora ANNE CRISTIANNE DIAS DE LIMA — Membro H.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de outubro de 2012.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 17 de outubro de 2012, 124º da República.
Lai CONFÚCIÓ AIRES MOURA
Governador