No ato da posse os candidatos nomeados deverão apresentar os seguintes documentos:ICertidão de Nascimento ou Casamento. original e uma fotocópia;
IH - Certidão de Nascimento dos dependentes legais. menores de 18 (dezoito) anos de idade. Original e uma fotocópia: g !
HI — Cartão de Vacinas dos dependentes menores de 5 (cinco) anos de idade. original e uma fotocópia:
IVCédula de Identidade. original e duas fotocópias (autenticadas em cartório):
VCadastro de Pessoa Física — CPF, original e duas fotocópias:
VITítulo de Eleitor, original e uma fotocópia;
VIIComprovante que está quite com a Justiça Eleitoral, podendo ser: Ticket de comprovação de votação ou Certidão de quitação. emitida pelo Tribunal Regional Eleitoral. original e uma fotocópia:
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VIIICartão do Programa de Integração Social — PIS ou Programa de Assistência ao Servidor Público - PASEP (se o candidato nomeado não for cadastrado deverá apresentar Declaração de não cadastrado), original e uma fotocópia:
IXDeclaração de Imposto de Renda. para aqueles que Declaram IRRF (exercício 2011. transmitida em 2012): Para os não declarantes: Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União.:
XCertificado de Reservista. original e uma fotocópia;
XIDeclaração. emitida pelo próprio candidato, com firma reconhecida em cartório. informando se ocupa ou não outro cargo público — duas vias originais. Caso ocupe deverá apresentar também Certidão expedida pelo órgão empregador informando: a Carga Horária Contratual; Horário de Trabalho e Regime Jurídico:
XII- Comprovante de Escolaridade de acordo com o previsto no item 2 (dos requisitos para investidura no cargo) do Edital n. 149/GDRH/SEAD. de 22 de abril de 2009. exigida para o exercício do cargo. com devido reconhecimento pelo Ministério da Educação do Brasil — MEC, originais e duas fotocópias. de cada (autenticadas em cartório). retificado pelo Edital n. 178/GDRH/SEAD/2009. Não será aceito outro tipo de comprovação de escolaridade. que não esteja de acordo com o previsto no disposto do item do Edital acima citado. Prova de Quitação com a Fazenda Pública do Estado de Rondônia. expedida pela Secretaria de Estado de Finanças do Estado de Rondônia. original;
XIVCertidão Negativa expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, original:
XVCertidão de Capacidade Fisica e Mental. expedida pela Junta Médica Oficial do Estado de Rondônia/SEAD. original:
XVICarteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, original e uma fotocópia:
XVIIComprovante de Residência, original e uma fotocópia:
XIIIUma fotografia 3x4;
XIXCertidões Negativas expedidas pelo cartório de distribuição Cível e Criminal do Fórum da Comarca de residência do candidato no Estado de Rondônia ou da Unidade da Federação em que tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos. originais:
XXCertidão Negativa da Justiça Federal, dos últimos 5 (cinco) anos. uma original:
XXIDeclaração informando sobre a existência ou não de investigações criminais. Ações Cíveis. Penais ou Processo Administrativo em que figura como indiciado ou parte. emitida pelo próprio candidato. com firma reconhecida (sujeito à comprovação junto aos órgãos competentes), duas originais;
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XXIIDeclaração de existência ou não de demissão por justa causa ou a bem do Serviço Público. nos últimos 5 (cinco) anos. emitida pelo próprio candidato, com firma reconhecida (sujeito à comprovação junto aos órgãos competentes), duas originais:
XXIII - Registro no Conselho de Classe equivalente - duas fotocópias (autenticadas em cartório). exceto para os cargos cuja legislação não exija.
