O artigo 2º do Decreto n. 10.523, de 29 de maio de 2003, que “Regulamenta o Conselho Estadual de Turismo do Estado de Rondônia e adota providências correlatas”, passa a vigorar com a seguinte redação:ISuperintendência Estadual de Turismo — SETUR;
IISecretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM;
HI - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Social - SEDES;
IVSecretaria de Estado da Educação — SEDUC;
VSecretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN;
VISecretaria de Estado da Assistência Social — SEAS;
VIISecretaria de Estado dos Esportes, da Cultura e do Lazer —- SECEL;
VHI - Departamento de Obras e Serviços Públicos do Estado de Rondônia - DEOSP;
IXDepartamento de Comunicação do Estado de Rondônia - DECOM;
XSecretaria Municipal de Desenvolvimento Socioeconômico e Turismo — SEMDESTUR;
XISecretaria de Estado da Administração — SEAD;
XIISecretaria de Segurança e Defesa da Cidadania - SESDEC;
XIIICoordenadoria de Assuntos Internacionais - COINTER:
XIVServiço Brasileiro da Indústria Hoteleira - ABIH/RO:
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XVServiço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/RO:
XVIServiço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE/RO;
XVIIAssociação Brasileira de Agências de Viagens - ABAV/RO:
XVIII - Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - ABRASEL/RO;
XIXSindicato dos Bares. Hotéis, Restaurantes e Similares - SINDHOTEL/RO;
XXSindicato das Empresas de Turismo - SINDESTUR/RO;
XXIFaculdades Integradas Aparício Carvalho — FIMCA/RO:
XXIIFaculdade São Lucas — FSL/RO:
XXIII - Sindicato dos Guias de Turismo — SINGTUR/RO:
XXIVFundação Universidade Federal de Rondônia — UNIR:
XXVInstituto Rondoniense de Turismo — IRTUR/RO:
XXVICaixa Econômica Federal —- CEF;
XXVII - Banco do Brasil S/A - RO;
XXVIII - Banco da Amazônia S/A - BASA/RO;
XXIXInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional — IPHAN/RO;
XXXConselho Tutelar de Porto Velho; e
XXXIAssociação Rondoniense de Municípios - AROM”.
