Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 16850, de 25 de junho de 2012
Decreto nº 16850
DECRETON. 16.850 ,DE 25 DE JUNHO DE 2012.
Revoga Decreto n. 16.313, de 10 de novembro de 2011, que “Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Multidisciplinar - CEM de acompanhamento e supervisão das necessidades para fins de construção/reforma dos Estabelecimentos Assistências de Saúde, no âmbito do Hospital Infantil Cosme Damião - HICD, da Policlínica Oswaldo Cruz - POC, do Hospital de Base Doutor Ary Pinheiro — HB, do Hospital do Trauma, do Hospital Geriátrico, do Novo Hospital de Pronto Socorro, do FHEMERON e AGEVISA, e dá outras providências”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 25 de junho de 2012, 124º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA Governador