Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 16839, de 19 de junho de 2012
Decreto nº 16839
E
DECRETO N.16.839 ,DEI9 DE JUNHO DE 2012.
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto n. 16.583, de 21 de março de 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
Fica nomeada ÂNDRIA POVODENIAK (Contadora — Especialista), como membro de equipe coordenadora de trabalho, em substituição à Nauana Silva dos Santos, constante no artigo 2º, inciso II, do Decreto n. 16.583, de 21 de março de 2012.
Art. 2.
Fica nomeada FABIANE REGERT KJAER (Assessora Jurídica), como representante do Ministério Público Estadual na composição do Comitê Estadual de Mobilização pela Saúde, Segurança e Paz, em substituição ao Daniel Estenssoro Rossendy, constante no artigo 3º, inciso XIII, alínea “b”, do Decreto n. 16.583, de 21 de março de 2012.
Art. 3.
Fica acrescido o inciso XXXIV, ao artigo 3º, do Decreto n. 16.583, de 21 de março de 2012, com a seguinte redação:
XXXIV - Sindicato dos Centros de Formação de Condutores do Estado de Rondônia:
a)Solange Barros de Oliveira (Presidente SINDAR);
b)Wagner Castro de Oliveira (Diretor de CFC)”.
Art. 4.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 19 de junho de 2012, 124º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA Governador