Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 16738, de 11 de maio de 2012
Decreto nº 16738
Art. 1.
O Conselho Estadual de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — FUNDEB, constituído através do Decreto n. 16.454, de 28 de dezembro de 2011, passa a vigorar com a seguinte composição:
Irepresentantes da Secretaria de Estado da Educação — SEDUC:
a)GRACITA STRESSER GALVÃO, titular e LUCILENE KALKI, suplente;
b)MÁRCIA MATHEUS TEIXEIRA GOUVEIA, titular e VANESSA ROSA DALM, suplente; e
c)ETEL DE SOUZA JUNIOR, titular e ELVIS DIAS PINTO, suplente;
IH — representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia — SINTERO:
a)NEREU JOSÉ KLOSINSKI, titular; e
b)CLAUDIR MATA MAGALHÃES, suplente;
HI — representantes da Associação Rondoniense de Municípios - AROM:
a)CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES, titular e ROSANA SILVA ROSA, suplente; e
b)LAERTE GOMES, titular e IVONETE RODRIGUES CAJÁ, suplente;
IVrepresentantes da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Rondônia — UNDIME:
a)TEREZINHA FERREIRA DE OLIVEIRA PADILHA, titular; e
b)IVONE ALVES FERREIRA, suplente:
Vrepresentantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública — APP"s:
a)SEBASTIÃO LEITÃO DE ARAÚJO, titular e JEFERSON RIAN FERREIRA DA SILVA,
suplente; e
b)ENIVALDO MARTINS CORREA, titular e JOEL DOS SANTOS, suplente;
VIrepresentantes do Conselho Estadual de Educação — CEE/RO:
a)AUGUSTO MEDEIROS PELLÚCIO, titular; e
b)HERCLUS ANTONIO COELHO DE LIMA, suplente;
VIIrepresentantes da União Rondoniense de Estudantes — URES:
a)LAÍS DE FREITAS CARVALHO, titular; e
b)PAULA GEOVANA RODRIGUES DE ALMEIDA, suplente;
VIIIrepresentantes da Associação de Estudantes Secundaristas de Porto Velho — AESP:
a)ANA CAROLINA DE SOUZA GUASSUÚ, titular; e
b)BRIANA PATRÍCIA DE LIMA PEREIRA, suplente.
F-
DECRETO N.16.738 +. DEi1 DE MAIO DE 2012. Altera a composição do Conselho Estadual de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — FUNDEB.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, DECRETA:
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data da publicação. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 11 de maio de 2012, 124º da República.
Es ?
5 CA í A CONFÚCIO AIRES MOURA Governador
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.