Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 16737, de 11 de maio de 2012
Decreto nº 16737
Ed
DECRETO N. 16.737 .DE 11 DE MAIO DE 2012. Nomeia membros da Comissão Multidisciplinar no âmbito da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, incisos V, da Constituição Estadual e, nos termos do artigo 4º e incisos do Decreto n. 16.609, de 28 de março de 2012,
DECRETA:
Art. 1.
Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para compor a Comissão Especial Multidisciplinar com a finalidade de elaboração de projetos destinados à Captação de Recursos no orçamento da União, bem como em organismos nacionais e internacionais, criada pelo Decreto n. 16.609, de 28 de março de 2012:
IFRANCISCO DILSON CHAVES GUERREIRO -— Coordenador Geral;
H — RAIMUNDO NONATO MELO E SILVA — Membro I;
IISÉRGIO SIVAL FERREIRA DE SOUSA — Membro I;
Iv — ANA MARIA MOURA DE SOUZA — Membro II; e
VTATIANE RAGNINI PICORELI — Membro II.
Art. 2.
Fica revogado o Decreto n. 16.682, de 20 de abril de 2012.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 09 de abril de 2012.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em tl de maio de 2012, 124º da República. EU DAMA 7
CONFÚGIO AIRES MOURA Governador
E Ê,
Citada por 3 normas
Normas do acervo que mencionam esta.