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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 16575, de 13 de março de 2012

Decreto nº 16575

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Promove Oficiais do QOBM, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.

0 GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art, 65, inciso V, da Constituição Estadual e, de acordo com o disposto no Decreto-Lei n° 11, de 9 de março de 1982 e no Decreto n° 54, de 9 de março de 1982, bem como no artigo 34, da Lei Complementar n° 192, de 19 de novembro de 1997,

DECRETA:

Art. 1.
Fica promovido no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, ao posto de Major do QOBM, pelo critério de antigüidade, a partir de 21 de abril de 2008, o CAP BM RE 0019-1 JORGE MERCADO FREITAS.
Art. 2.
Ficam promovidos no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, ao posto de Capitães do QOBM, pelo critério de antigüidade, a partir de 21 de abril de 2008, os seguintes Primeiro-Tenentes do QOBM:

1- Io TEN BM RE 0156-1 LINDOVAL RODRIGUES LEAL;

IIIo TEN BM RE 0175-5 ROBERVAL ELÓI DE SOUZA; e
IIIIo TEN BM RE 0039-7 MARTINS MOREIRA BARBOSA.
Art. 3.
Fica promovido no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, ao posto de Capitão do QOBM, pelo critério de merecimento, a partir de 21 de abril de 2008, o 1° TEN BM RE 0150-9 NIVALDO DE AZEVEDO FERREIRA. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos administrativos e financeiros a partir de 21 de abril de 2008.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 18 de abri 1 de 2008, 120° da República.

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RONALDO NUNES PENEIRA - CEL BM Comandante-Geral do Corpo deáombéiros Militar do Estado de Rondônia

RETIFICAÇÃO:

No Decreto n° 13575, de 18 de abril de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado n° 981, de 22 de abril de 2008, que "Promove Oficiais do QOBM, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia",

ONDE SE LÊ:

"

Art. 2.
IIIo TEN BM RE 0175-5 ROBERVAL ELÓI DE SOUZA; e"
LEIA-SE:

" II - Io TEN BM RE 0175-5 ROBERTO ELÓI DE SOUZA; e"

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 14 de maio de 2008, 120° da República.

ÍREIRA - CEL BM Comandante-Geral do Corpo'de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia

DOC NQ1506

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