Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 16553, de 2 de março de 2012
Decreto nº 16553
Il — representantes da Secretaria de Estado da Educação — SEDUC:
HI — representantes da Secretaria de Estado de Finanças — SEFIN:
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PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Noo22a doda 2 /03 (20a]
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DECRETON. 16.553 .DE 02 DE MARÇO DE 2012.
Altera a composição da Comissão de Gestão do Plano dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública Estadual, constituída através do Decreto n. 15.870, de 02 de maio de 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos do artigo 66, da Lei Complementar n. 420, de 9 de janeiro de 2008,
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.