Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 16553, de 2 de março de 2012

Decreto nº 16553

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2.
2 artigos
Art. 1.
A Comissão de Gestão do Plano dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública Estadual, constituída através do Decreto n. 15.870, de 02 de maio de 2011, passa a vigorar com a seguinte composição:
IPresidente: JÚLIO OLIVAR BENEDITO - Secretário de Estado da Educação;

Il — representantes da Secretaria de Estado da Educação — SEDUC:

a)RITA DE CÁSSIA RAMALHO ROCHA; é
b)YOUSSEF HIJAZI ZAGLHOUT;

HI — representantes da Secretaria de Estado de Finanças — SEFIN:

a)LUIZ FERNANDO PEREIRA DA SILVA: e
b)SANDRO ROGÉRIO DA SILVA E SILVA:
IVrepresentantes da Secretaria de Estado da Administração — SEAD:
a)MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA: e
b)ADEMAR JOTA RODRIGUES;
Vrepresentantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Rondônia — SINTERO:
a)CLAUDIR MATA MAGALHÃES DE SALES;
b)MANOEL RODRIGUES DA SILVA;
c)NEREU JOSÉ KLOSINSKI; » E

Lda (

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Noo22a doda 2 /03 (20a]

Br6f Baba Es

d)MARIA LUISA DA SILVA;
e)HAROLDO FELIX SANTANA: e
f)JOÃO DUARTE PEREIRA.

DECRETON. 16.553 .DE 02 DE MARÇO DE 2012.

Altera a composição da Comissão de Gestão do Plano dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública Estadual, constituída através do Decreto n. 15.870, de 02 de maio de 2011.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o

artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos do artigo 66, da Lei Complementar n. 420, de 9 de janeiro de 2008,

Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Governo do Estado de Rónhdônia, em 9 de março de 2012, 124º da República. CONFÚCIO AIRES MOURA —- Governador

Citada por 1 norma

Normas do acervo que mencionam esta.

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo