Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 16501, de 26 de janeiro de 2012
Decreto nº 16501
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DECRETO N.16.501, DE 26 DE JANEIRO DE 2012.
Designa Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, ainda, o disposto no artigo 13, inciso I, alínea "a':, do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia,
DECRETA:
Art. Io Fica designado, a contar de 09 de janeiro de 2012. o Ten Cel PM Dentista RE 04872-7 MARCO AURÉLIO BLAZ VASQUES, para desempenhar suas funções junto a Secretaria de Estado de Saúde - SESAU/RO. em conformidade com o artigo Io, inciso VI, da Lei Complementar n. 606 de 10 de janeiro de 2011, que altera e dá nova redação a Lei Complementar n. 237 de 20 de dezembro de 2000.
artigo 80. do Decreto-Lei n. 09-A de 09 de março de 1982 e artigo 26, § 3o, do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 26 de janei ro de 2012, 124° da República.
CONFUCIO AIRES MOURA
Governador
PAULO CÉSAR DÈ\FIGUEIREDO - CEL PM Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia
UCADO NO DIÁRIO OFICIAL