Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 16450, de 27 de dezembro de 2011
Decreto nº 16450
Decretonº 16.450 de 27 de dezembro de 2011.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 19.655.570,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado e autorização contida no artigo 8º da Lei nº 2.368, de 22 de dezembro de 2010.
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em de de 2011, 123º da
República. Ea so UC
CONFÚCIO AIRES MOURA Governador
GEORGE ALESSANDRO GONÇALVES BRAGA Secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
WAGNER LU E SOUZA Secretário Adjunto - SEFIN
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nissa Sotaap sa BOM.
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REDUZ ANEXO | DO DECRETO Nº. + de de de 2011 o" , Natureza da Fonte de Código Especificação Despesa Recurso Valor SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - 19.655.570,00 SEDUC 16.001.12.361.1015.2383 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL 319113 0100 367.000,00 ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 16.001.12.361.1269.1144 FORTALECER AS UNIDADES ESCOLARES 339014 0118 660,00 16.001.12.361.1269.2104 CAPACITAR PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 339014 0118 300,00 339039 0118 46.425,00 16.001.12.361.1269.2105 CAPACITAR PROFESSORES PARA 449052 0118 84.090,00 DEMOCRATIZAÇÃO DA TECNOLOGIA EDUCACIONAL 16.001.12.362.1269.2106 PROPORCIONAR A FORMAÇÃO CONTINUADA 339014 0118 30.540,00 DE PROFISSIONAIS DO ENSINO MÉDIO 339030 0118 230.000,00 339033 0118 115.092,00 339036 0118 15.000,00 339039 0118 923.740,00 16.001.12.361.1269.2155 CAPACITAR PROFESSORES PARA TEMÁTICA 339014 0118 1.440,00 DIVERSIDADE 339033 0118 34.650,00 16.001.12.361.1269.2306 ASSISTIR AO ALUNO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 339030 0118 4.628.142,00 449052 0118 7.186.130,00 16.001.12.361.1269.2739 ATENDER AS ESCOLAS COM RECURSOS DO 335043 0118 1.763.801,00 PROAFI 16.001.12.367.1269.2742 ATENDER ALUNOS COM NECESSIDADES 339039 0118 905,00 EDUCATIVAS ESPECIAIS 449052 0118 844.210,00 16.001.12.361.1269.2745 ATENDER PROFESSORES POR MEIO DE 339039 0118 150.015,00 FORMAÇÃO CONTINUADA 16.001.12.361.1269.2828 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DO ENSINO 339039 0118 442.181,00 BÁSICO - FUNDEB 16.001.12.361.1269.2955 CONSTRUIR E REFORMAR PRÉDIOS PÚBLICOS e 0118 2.791.249,00 TOTAL 19.655.570,00
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPLEMENTA ANEXO II DO DECRETO Nº. , de de de 2011 ' 5 E Natureza da Fonte de Código Especificação Despesa Racirso Valor SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - 19.655.570,00 SEDUC 16.001.12.361.1015.2383 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL 319011 0100 367.000,00 ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 16.001.12.361.1269.2443 ASSEGURAR PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS 319004 0118 5.434.100,00 DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ART. 60 DA ADCT (FUNDEB, 60%) 319013 0118 317.250,00 319113 0118 1.695.800,00 16.001.12.361.1269.2444 ATENDER O SERVIDOR COM AUXÍLIO 339049 0118 1.232.700,00 TRANSPORTE 16.001.12.361.1269.2828 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DO ENSINO 339039 0118 4.500.000,00 BÁSICO - FUNDEB 16.001.12.361.1269.2829 REALIZAR PAGAMENTO DE SERVIDORES DA 319011 0118 5.914.450,00 EDUCAÇÃO BÁSICA - ART. 70 DA LEI Nº 9.394/96, LDB (FUNDEB, 40%) 319113 0118 194.270,00 TOTAL 19.655.570,00
/, ” % A /