Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 16448, de 27 de dezembro de 2011
Decreto nº 16448
Decreto nº 16.448 ,de 27 de dezembro de 2011.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.841.966,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado e autorização contida no artigo 11º da Lei nº 2.368, de 22 de dezembro de 2010 e Lei nº 2.477, de 26 de maio de 2011.
=
DECRETA:
República. a // CC
CONFÚCIO AIRES MOURA Governador
dates BRAGA
GEORGE ALESSANDRO GON Secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
WAGNER LUISIDE SOUZA Secretário Adjunto - SEFIN
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL N'ags% docia 30/48 / 2044.
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REDUZ ANEXO | DO DECRETO Nº. , de de de 2011 , E Natureza da Fonte de Código Especificação Despesa Recurso Valor SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E 66.000,00 COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN 13.001.04.121.0000.0203 REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS A 334041 0100 1.500,00 INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS 444042 0100 64.500,00 DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM E 50.000,00 TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER 14.020.04.122.0000.0196 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 334041 0100 50.000,00 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS 272.000,00 PÚBLICOS - DEOSP 14.021.04.122.0000.0199 REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 334041 0100 50.000,00 444042 0100 60.000,00 445042 0100 162.000,00 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - 993.070,00 DETRAN 15.020.04.122.0000.0175 EFETUAR TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA 444042 0100 993.070,00 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - 48.000,00 SEDUC 16.001.12.361.0000.0183 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 444042 0100 48.000,00 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 30.000,00 “4 17.012.10.301.0000.0179 APOIAR ENTIDADES PÚBLICAS E 444042 0100 30.000,00 FILANTRÓPICAS SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA 22.896,00 CULTURA E DO LAZER - SECEL 20.001.13.392.1215.1197 | IMPLANTAR PROJETOS E ATIVIDADES 335041 0100 18.896,00 CULTURAIS 20.001.27.811.1216.1108 APOIAR AS MODALIDADES DESPORTIVAS 334041 0100 4.000,00 PROMOVIDAS POR ENTIDADES EM COMPETIÇÕES DE ALTO NÍVEL SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL - 60.000,00 SEAS 23.001.08.244.1285.2006 APOIAR AÇÕES DE ASSISTÊNCIA E 445042 0100 60.000,00 DESENVOLVIMENTO SOCIAL SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, 300.000,00 PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI 24.001.20.601.1237.2022 FORTALECER O DESENVOLVIMENTO 334041 0100 70.000,00 AGRICULTURA FAMILIAR dá 335041 0100 105.000,00 SÁ IJ 445042 0100 125.000,00
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REDUZ ANEXO | DO DECRETO Nº. »de de de 2011 ar ' ã Natureza da Fonte de Código Especificação Despesa Recirso Valor E o o o TOTAL 1.841.968,00 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPLEMENTA ANEXO Il DO DECRETO Nº. , de de de 2011 du E % Natureza da Fonte de Código Especificação Despesa Recurso Valor DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM E 168.000,00 TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER 14.020.04.122.0000.0196 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 444042 0100 168.000,00 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS 240.000,00 PÚBLICOS - DEOSP 14.021.04.122.0000.0199 REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 444042 0100 180.000,00 445042 0100 60.000,00 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - 993.070,00 DETRAN 15.020.04.122.0000.0175 EFETUAR TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA 334041 0100 993.070,00 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 30.000,00 17.012.10.301.0000.0179 APOIAR ENTIDADES PÚBLICAS E 445042 0100 30.000,00 FILANTRÓPICAS SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA 18.896,00 CULTURA E DO LAZER - SECEL 20.001.13.392.1215.1197 | IMPLANTAR PROJETOS E ATIVIDADES 445042 0100 18.896,00 CULTURAIS SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, 392.000,00 PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI 24.001.20.606.1237.2019 PROMOVER ASSISTÊNCIA TÉCNICA E 445042 0100 102.000,00 EXTENSÃO RURAL 24.001.20.601.1237.2022 FORTALECER O DESENVOLVIMENTO DA 444042 0100 270.000,00 AGRICULTURA FAMILIAR 445042 0100 20.000,00 TOTAL 1.841.966,00