Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 16422, de 20 de dezembro de 2011
Decreto nº 16422
Decreto nº 16.422 ,de 20 de dezembro de 2011.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.766.680,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado e autorização contida no artigo 11º da Lei nº 2.368, de 22 de dezembro de 2010 e Lei nº 2.477, de 26 de maio de 2011.
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 20 de dezembro de 2011, 123º da
República. | Za VA
CONFÚCIO AIRES MOURA Governador
GEORGE ALESSANDRO GONÇALVES BRAGA Secretário de Estado dg Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
RECEBIDO NA COTEL WAGNER LUI SOUZA em RIM) raso Secretário Adjunto - SEFIN Horas 091 MW Am
POr a
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL NADIA doda CO? 1 4h
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REDUZ ANEXO | DO DECRETO Nº. » de de de 2011 um , Natureza da Fonte de Código Especificação Despesa Recurso Valor SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E 265.000,00 COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN 13.001.04.121.0000.0203 REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS A 444042 0100 265.000,00 INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM E 450.000,00 TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER 14.020.04.122.0000.0196 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 444042 0100 450.000,00 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - 750.000,00 DETRAN 15.020.04.122.0000.0175 EFETUAR TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA 444042 0100 750.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - 48.680,00 SEDUC 16.001.12.361.0000.0183 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 444042 0100 48.680,00 SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA 60.000,00 CULTURA E DO LAZER - SECEL 20.001.13.392.1215.1197 | IMPLANTAR PROJETOS E ATIVIDADES 334041 0100 10.000,00 CULTURAIS 335041 0100 50.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, 193.000,00 PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI 24.001.20.601.1237.1533 PROMOVER AÇÕES PARA MELHORIA DO 335041 0100 15.000,00 AGRONEGÓCIO 24.001.20.601.1237.2022 FORTALECER O DESENVOLVIMENTO DA 444042 0100 9.000,00 AGRICULTURA FAMILIAR 445042 0100 169.000,00 TOTAL 1.766.680,00 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPLEMENTA ANEXO Il DO DECRETO Nº. , de de de 2011 ne , Natureza da Fonte de Código a Espediiicação Despesa Recurso pelor DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM E 400.000,00 TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER 14.020.26.782.1249.1317 | ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS 449052 0100 400.000,00 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - 750.000,00 DETRAN 15.020.04.122.0000.0175 EFETUAR TRANSFI NCIA VOLUNTÁRIA 334041 0100 750.000,00
AAA
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPLEMENTA ANEXO Il DO DECRETO Nº. , de de de 2011 nn ' ” Natureza da Fonte de Código Especificação Despesa Recurso Valor SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - 48.680,00 SEDUC 16.001.12.361.0000.0183 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 445042 0100 48.680,00 SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA 125.000,00 CULTURA E DO LAZER - SECEL 20.001.13.392.1215.1197 | IMPLANTAR PROJETOS E ATIVIDADES 334041 0100 50.000,00 CULTURAIS 335041 0100 25.000,00 20.001.27.811.1216.1108 APOIAR AS MODALIDADES DESPORTIVAS 335041 0100 50.000,00 PROMOVIDAS POR ENTIDADES EM COMPETIÇÕES DE ALTO NÍVEL SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, 443.000,00 PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI 24.001.20.606.1237.2019 PROMOVER ASSISTÊNCIA TÉCNICA E 445042 0100 139.000,00 EXTENSÃO RURAL 24.001.20.601.1237.2022 FORTALECER O DESENVOLVIMENTO DA 444042 0100 30.000,00 AGRICULTURA FAMILIAR 45042 0100 274.000,00 TOTAL 1.766.680,00