Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 16397, de 8 de dezembro de 2011
Decreto nº 16397
RETIFICAÇÃO
No Decreto N. 16.367, de 08 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado n. 1871, de 08 de dezembro de 2011, que Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.372.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento,
ONDE SE LÊ:
... Decreto n. 16.367 de 08 de dezembro de 2011...
LEIA-SE:
... Decreto n. 16.397 de 08 de dezembro de 2011...
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 08 de dezembro de 2011, 123° da República.
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CONFUCIO AIRES MOURA
Governador
Decreto n° 16.397 , de 08 de dezembro de 2011.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.372.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado e autorização contida no artigo 8o da Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010. m
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 08 de dezembro de 2011, 123° da w República. .^
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CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
\Ayt^ P/lXP^f^ GEORGE ALESSANDRO GONÇALVES BRAGA Secretário de Estadç/do Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
BENEDimAífpONlO ALVES Secretáric-de^Êsíatlc^de Finanças - SEFIN
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL N° /£7/dodia^//g / //
REDUZ CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ANEXO I DO DECRETO N°. , de de de 2011
Natureza da Fonte de Especificação Valor Código Despesa Recurso
SECRETARIA DE ESTADO DO 6.372.000,00 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL · SEDES
19.001.04.122.1015.2223 MANTER AADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 339030 0100 33.800,00
449052 0100 200.000.00
19.001.04.122.1248.2810 MANTER O FUNCIONAMENTO DA CMR 339039 0100 120.000,00
449051 0100 2.348.000,00
19.001.04.661.1288.1057 APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO E 339030 0100 708.800,00
RURAL
339039 0100 250.000,00
19.001.23.661.1288.1231 APOIAR A IMPLEMENTAÇÃO DE ÁREAS DE 339035 0100 65.000,00
DISTRITOS INDUSTRIAIS
339039 0100 27.800,00
449051 0100 53.400,00
19.001.23.693.1288.1233 APOIAR AÇÕES VOLTADAS A EXPORTAÇÕES 339030 0100 80.000,00
DE PRODUTOS DE RONDÔNIA
339039 0100 150.000,00
19.001.20.543.1288.1376 EXECUTAR AÇÕES DO PROMEC / PRÓ-PEIXE 335041 0100 1.750.000,00
449052 0100 60.000,00
449052 0116 60.200,00
19.001.23.573.1288.2075 APOIAR O SEGMENTO PRODUTIVO DO ESTADO 339030 0100 170.000,00
339039 0100 150.000,00
19.001.25.752.1288.2076 APOIAR À ELETRIFICAÇÃO 449051 0100 47.000,00
449051 0116 98.000,00
TOTAL 6.372.000,00
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPLEMENTA
ANEXO II DO DECRETO N°. , de de de 2011
Natureza da Fonte de Código Especificação Valor Despesa Recurso
SECRETARIA DE ESTADO DO 6.372.000,00 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL · SEDES
19.001.04.122.1015.2223 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 339030 0100 120.000,00
19.001.04.122.1248.2810 MANTER O FUNCIONAMENTO DA CMR 0100 10.000,00
19.001.23.661.1288.1231 APOIAR A IMPLEMENTAÇÃO DE ÁREAS DE 0100 890.000,00
DISTRITOS INDUSTRIAIS
SUPLEMENTA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ANEXO II DO DECRETO N°. , de de de 2011
Natureza da Fonte de Especificação Valor Código Despesa Recurso
19.001.20.543.1288.1376 EXECUTAR AÇÕES DO PROMEC / PRÓ-PEIXE 334041 0100 112.000,00
19.001.23.573.1288.2075 APOIAR O SEGMENTO PRODUTIVO DO ESTADO 335041 0100 2.240.000,00
445042 0100 3.000.000,00