Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 16394, de 7 de dezembro de 2011
Decreto nº 16394
Decreto n° 16.394 , de 07 de dezembro de 2011.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.214.995,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado e autorização contida no artigo 11o da Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010 e Lei n° 2.477, de 26 de maio de 2011.
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 07 de dezembro de 2011, 123° da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
AVENILSO!ÍG|PES DA TRINDADE
SecretáriólÍiür3b - SEPLAN
WAGNER LUipE SOUZA Secretário Adjlnto - SEFIN
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REDUZ
ANEXO I DO DECRETO N°. , de de de 2011
Natureza da Fonte de Código Especificação Valor Despesa Recurso
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E 594.657,16 COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN 13.001.04.121.0000.0203 REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS A 334041 0100 10.000,00 INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS
335041 0100 40.000,00 444042 0100 40.000,00 445042 0100 504.657,16
DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM E 350.000,00 TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER
14.020.04.122.0000.0196 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 444042 0100 50.000,00
14.020.26.451.1249.1384 REALIZAR INFRA-ESTRUTURA URBANA 449051 0100 300.000,00
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS 239.000,00 PÚBLICOS - DEOSP 14.021.04.122.0000.0199 REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 444042 0100 189.000,00
445042 0100 50.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - 200.000,00 SEDUC
16.001.12.361.0000.0183 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 444042 0100 200.000,00
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 600.700,00
17.012.10.301.0000.0179 APOIAR ENTIDADES PÚBLICAS E 335041 0100 600.700,00
FILANTRÓPICAS
SECRETARIA DE ESTADO DO 100.000,00 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - SEDES
19.001.23.695.1263.1215 PROMOVER A ESTRUTURAÇÃO E 449051 0100 100.000,00
DIVERSIFICAÇÃO DA OFERTA DE TURISMO
SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA 5.342,84 CULTURA E DO LAZER - SECEL
20.001.27.811.1216.11C APOIAR AS MODALIDADES DESPORTIVAS 334041 0100 5.342,84
PROMOVIDAS POR ENTIDADES EM COMPETIÇÕES DE ALTO NÍVEL
SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL · 52.545,00 SE AS
23.001.08.244.1285.2006 APOIAR AÇÕES DE ASSISTÊNCIA E 444042 0100 15.545,00
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
445042 0100 37.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, 1.072.750,00 PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRi
24.001.20.606.1237.2019 PROMOVER ASSISTÊNCIA TÉCNICA E 444042 0100 70.000,00
EXTENSÃO RURAL
GOVERNADOR1A
REDUZ CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ANEXO I DO DECRETO N°. de de de 2011
Código Especificação Valor
24.001.20.601.1237.2022 FORTALECER O DESENVOLVIMENTO DA 335041 0100 110.000,00
AGRICULTURA FAMILIAR
444042 0100 74.750,00
445042 0100 18.000,00
449052 0100 800.000,00
TOTAL 3.214.995,00
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPLEMENTA
ANEXO I! DO DECRETO N°. , de de de 2011
Código Especificação Valor
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E 70.000,00 COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN 13.001.04.121.0000.0203 REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS A 445042 0100 70.000,00 INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS
DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM E 1.044.200,00 TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER
14.020.04.122.0000.0196 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 334041 0100 200.000,00
444042 0100 464.000,00
14.020.26.782.1249.1386 REALIZAR INFRA-ESTRUTURA DA MALHA VIÁRIA 449051 0100 380.200,00
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS 150.000,00 PÚBLICOS - DEOSP 14.021.04.122.0000.0199 REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 444042 0100 140.000,00
445042 0100 10.000,00
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 240.000,00
17.012.10.301.0000.0179 APOIAR ENTIDADES PÚBLICAS E 445042 0100 240.000,00
FILANTRÓPICAS
SECRETARIA DE ESTADO DO 221.500,00 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - SEDES
19.001.04.661.1288.1057 APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO E 334041 0100 1.000,00
RURAL
19.001.11.334.1288.2218 PROMOVER A QUALIFICAÇÃO E 335041 0100 220.500,00
REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA 235.545,00 CULTURA E DO LAZER -SECEL
20.001.13.392.1215.1197 IMPLANTAR PROJETOS E ATIVIDADES 334041 0100 30.000,00
CULTURAIS
335041 0100 205.545,00
i;
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPLEMENTA
ANEXO II DO DECRETO N°. , de de de 2011
Código Especificação Valor
SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL · 109.750,00 SEAS
23.001.08.244.1285.2006 APOIAR AÇÕES DEASSISTÊNCIA E 444042 0100 79.750,00
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
445042 0100 30.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, 1.144.000,00 PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI
24.001.20.606.1237.2019 PROMOVER ASSISTÊNCIA TÉCNICA E 445042 0100 1.024.000,00
EXTENSÃO RURAL
24.001.20.601.1237.2022 FORTALECER O DESENVOLVIMENTO DA 335041 0100 23.000,00
AGRICULTURA FAMILIAR
445042 0100 97.000,00
TOTAL 3.214.995,00