Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 16350, de 22 de novembro de 2011
Decreto nº 16350
Decreto n° 16.350, de 22 de novembro de 2011.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.272.200,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado e autorização contida no artigo 11° da Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010 e Lei n° 2.477, de 26 de maio de 2011.
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 22 de novembro de 2011, 123° da República.
CONFUCIO AIRES MOURA
Governador
GEORGE AL/ESSANDRO GONÇALVES BRAGA Secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
WAGNER LUI8APE SOUZA SecretárioAdjupto - SEFIN
ivioiío oinvia on oavonand
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REDUZ
ANEXO I DO DECRETO N°. , de de de 2011
Natureza da Fonte de Código Especificação Valor Despesa Recurso
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS 740.000,00 PÚBLICOS - DEOSP 14.021.04.122.0000.0199 REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 445042 0100 740.000,00
FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS 130.000,00 MILITAR - FUNESBOM
15.014.06.182.1243.2600 MANTER AS ATIVIDADES DO CBMRO 339141 0100 130.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - 150.000,00 SEDUC
16.001.12.361.0000.0183 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 444042 0100 150.000,00
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 50.000,00
17.012.10.301.0000.0179 APOIAR ENTIDADES PÚBLICAS E 445042 0100 50.000,00
FILANTRÓPICAS
SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA 70.200,00 CULTURA E DO LAZER -SECEL
20.001.13.392.1215.1197 IMPLANTAR PROJETOS E ATIVIDADES 335041 0100 30.200,00
CULTURAIS
20.001.27.811.1216.1108 APOIAR AS MODALIDADES DESPORTIVAS 444042 0100 40.000,00
PROMOVIDAS POR ENTIDADES EM COMPETIÇÕES DE ALTO NÍVEL
SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL - 65.000,00 SEAS
23.001.08.244.1285.2006 APOIAR AÇÕES DE ASSISTÊNCIA E 334041 0100 50.000,00
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
335041 0100 15.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, 67.000,00 PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI
24.001.20.601.1237.2022 FORTALECER O DESENVOLVIMENTO DA 335041 0100 67.000,00
AGRICULTURA FAMILIAR
TOTAL 1.272.200,00
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPLEMENTA
ANEXO II DO DECRETO N°. de de de 2011
Natureza da Fonte de Código Especificação Valor Despesa Recurso
FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS 130.000,00 MILITAR-FUNESBOM
1 15.014.06.182.1243.2600 MANTER AS ATIVIDADES DO CBMRO 339015 0100 40.000,00
339030 0100 30.000,00
339039 0100 60.000,00
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPLEMENTA
ANEXO II DO DECRETO N°. , de de de 2011
Natureza da Fonte de Código Especificação Valor Despesa Recurso
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - 100.000,00 DETRAN 15.020.04.122.0000.0175 EFETUAR TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA 444042 0100 100.000.00
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 80.200,00
17.012.10.301.0000.0179 APOIAR ENTIDADES PÚBLICAS E 335041 0100 50.000,00
FILANTRÓPICAS
444042 0100 30.200,00
SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA 800.000,00 CULTURA E DO LAZER - SECEL
20.001.13.392.1215.1197 IMPLANTAR PROJETOS E ATIVIDADES 334041 0100 120.000,00
CULTURAIS
335041 0100 640.000,00
445042 0100 40.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL 50.000,00 SEAS
23.001.08.244.1285.2006 APOIAR AÇÕES DE ASSISTÊNCIA E 335041 0100 50.000,00
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, 112.000,00 PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI
24.001.20.601.1237.2022 FORTALECER O DESENVOLVIMENTO DA 334041 0100 50.000,00
AGRICULTURA FAMILIAR
444042 0100 53.000,00 445042 0100 9.000,00
TOTAL 1.272.200,00