Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 16346, de 22 de novembro de 2011
Decreto nº 16346
Decreto n° 16.346 , de 22 de novembro de 2011.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.502.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado e autorização contida no artigo 8o da Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010.
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 22 ^e novembro cie 201 ^ 123° da República.
^/7 CONFÚCI0 AIRES MOURA
Governador
AVENILSOr^G0À!ES DA TRINDADE
Secretárrah^t rrto^SEPLAN
WAGNER LUI$$E SOUZA Secretário Adjufoto - SEFIN
PUBLICADO NO DiÁRIO OFICIAL N°jg££JoútiZZhY li)
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REDUZ
ANEXO I DO DECRETO N°. ,de de de 2011
Natureza da Fonte de Código Especificação Valor Despesa Recurso
DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM E 3.550.000,00 TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER
14.020.26.782.1249.1306 CONSTRUIR E RECONSTRUIR OBRAS-DE-ARTE 449051 0100 2.250.000,00
ESPECIAIS E CORRENTES
14.020.26.782.1249,1386 REALIZAR INFRA-ESTRUTURA DA MALHA VIÁRIA 339030 0100 400.000,00
339039 0100 200.000,00
449051 0100 700.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - 16.807.000,00 SEDUC
16.001.12.361.0000.0121 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE 449061 0100 7.000,00
OPERAÇÕES ESPECIAIS
16.001.12.363.1063.2865 EXPANDIR A MATRÍCULA NA OFERTA DE 449052 0100 3.353.907,00
CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
16.001.12.362.1269.2106 PROPORCIONAR A FORMAÇÃO CONTINUADA 339039 0118 223.311,00
DE PROFISSIONAIS DO ENSINO MÉDIO
16.001.12.361.1269.2155 CAPACITAR PROFESSORES PARA TEMÁTICA 339039 0118 311.965,00
DIVERSIDADE
16.001.12.361.1269.2306 ASSISTIR AO ALUNO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 339032 0100 2.801.692,00
339039 0118 300.000,00
16.001.12.361.1269.2722 PROMOVER A PARTICIPAÇÃO DEALUNOS EM 339014 0100 20.432,00
EVENTOS DESPORTIVOS E CULTURAIS
339030 0100 30.000,00 339032 0100 3.000,00
339033 0100 35.759,00
339039 0100 150.210,00 449052 0100 5.000,00 339030 0118 1.500.000,00
339039 0118 284.840.00
449052 0118 284.260,00
16.001.12.367.1269.2742 ATENDER ALUNOS COM NECESSIDADES 339014 0118 39.230,00
EDUCATIVAS ESPECIAIS
339030 0118 428.523,00 339031 0118 30.000,00 339033 0118 210.898,00 339036 0118 2.400,00 339039 0118 496.009,00
16.001.12.361.1269.2745 ATENDER PROFESSORES POR MEIO DE 339030 0118 285.000,00
FORMAÇÃO CONTINUADA
449052 0118 2.394.000,00
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REDUZ
ANEXO I DO DECRETO N°. , de de de 2011
Código Especificação Valor
16.001.12.361.1269.2828 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DO ENSINO 339030 0118 1.188.311,00
BÁSICO - FUNDEB
16.001.12.366.1269.2864 ATENDER A ALUNOS E PROFESSORES DA 339032 0118 1.221.252,00
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
339039 0118 1.200.001,00
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, 145.000,00 PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI
24.001.16.481.1237.1529 IMPLEMENTAR AÇÕES DE MELHORIA NA 449051 0100 145.000,00
HABITAÇÃO RURAL
TOTAL 20.502.000,00
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPLEMENTA
ANEXO II DO DECRETO N°. , de de de 2011
Código Especificação Valor
DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM E 3.550.000,00 TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER
14.020.04.122.0000.0196 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 444042 0100 500.000,00
14.020.26.122.1015.2934 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 449052 0100 750.000,00
14.020.26.782.1249.1317 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS 449052 0100 2.300.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - 16.807.000,00 SEDUC
16.001.12.361.0000.0121 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE 339093 0100 7.000,00
OPERAÇÕES ESPECIAIS
16.001.12.361.1015.2383 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL 319011 0100 5.470.000,00
ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
16.001.12.361.1201.2595 CONCEDER ASSISTÊNCIA MÉDICA A 339093 0100 930.000,00
SERVIDORES
16.001.12.361.1269.2443 ASSEGURAR PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS 319004 0118 4.393.643,00
DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ART. 60 DA ADCT (FUNDEB, 60%)
319113 0118 929.625,00
16.001.12.361.1269.2829 REALIZAR PAGAMENTO DE SERVIDORES DA 319011 0118 5.076.732,00
EDUCAÇÃO BÁSICA - ART. 70 DA LEI N° 9.394/96, LDB (FUNDEB, 40%)
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPLEMENTA
ANEXO II DO DECRETO N°. , de de de 2011
Código Especificação Valor
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, 145.000,00 PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI
24.001.20.605.1237.1530 ASSEGURAR ARMAZENAMENTO DA PRODUÇÃO 449051 0100 145.000,00
TOTAL 20.502.000,00