Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 16343, de 22 de novembro de 2011
Decreto nº 16343
DECRETO N. 16.343, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011.
Toma sem efeito o Decreto n. 16.312, de 10 de novembro de 2011, que ''Constitui Grupo Ocupacional Transitório, no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM".
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V. da Constituição Estadual.
DECRETA:
Art. Io Fica sem efeito o Decreto n. 16.312. de 10 de novembro de 2011. que "Constitui Grupo Ocupacional Transitório, no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM".
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 22 de novembro de 2011, 123° da República.
J&y(X CONFUCIO AIRES MOURA
Governador
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