Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 16333, de 16 de novembro de 2011
Decreto nº 16333
Decreto n° 16.333 , de 16 de novembro de 2011.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.076.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado e autorização contida no artigo 11° da Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010 e Lei n° 2.477, de 26 de maio de 2011.
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 16 de novembro de 2011, 123° da República.
CONFUCIO AIRES MOURA
Governador
GEORGE Al/ESSANDRO GONÇALVES BRAGA Secretário de Estadoao Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
WAGNER LUWDE SOUZA Secretário Adjunto - SEFIN
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1
REDUZ CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ANEXO I DO DECRETO N°. ,de de de 2011
Natureza da Fonte de Código Especificação Valor Despesa Recurso
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E 10.000,00 COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN 13.001.04.121.0000.0203 REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS A 444042 0100 10.000,00 INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS
DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM E 159.825,00 TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIADER á 14.020.04.122.0000.0196 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 444042 0100 159.825,00
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS 23.000,00 PÚBLICOS - DEOSP 14.021.04.122.0000.0199 REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 444042 0100 23.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - 252.000,00 SEDUC
16.001.12.361.0000.0183 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 444042 0100 252.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DO 1.000,00 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - SEDES
19.001.04.661.1288.1057 APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO E 334041 0100 1.000,00
RURAL
SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA 100.175,00 CULTURA E DO LAZER - SECEL
20.001.27.811.1216.1108 APOIAR AS MODALIDADES DESPORTIVAS 335041 0100 100.175,00
PROMOVIDAS POR ENTIDADES EM COMPETIÇÕES DEALTO NÍVEL
SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL - 395.000,00 SEAS
23.001.08.244.1285.2006 APOIAR AÇÕES DE ASSISTÊNCIA E 335041 0100 15.000,00
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
444042 0100 370.000,00 445042 0100 10.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, 135.000,00 PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI
24.001.20.601.1237.2022 FORTALECER O DESENVOLVIMENTO DA 444042 0100 20.000,00
AGRICULTURA FAMILIAR
445042 0100 115.000,00
TOTAL 1.076.000,00
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPLEMENTA
ANEXO II DO DECRETO N°. ,de de de 2011
Natureza da Fonte de Código Especificação Valor Despesa Recurso
DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM E 200.000,00 TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER
14.020.04.122.0000.0196 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 334041 0100 200.000,00
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS 70.000,00 PÚBLICOS - DEOSP 14.021.04.122.0000.0199 REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 444042 0100 70.000,00
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - 200.000,00 DETRAN
15.020.04.122.0000.0175 EFETUAR TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA 334041 0100 200.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA 25.000,00 CULTURA E DO LAZER - SECEL
20.001.27.811.1216.1108 APOIAR AS MODALIDADES DESPORTIVAS 445042 0100 25.000,00
PROMOVIDAS POR ENTIDADES EM COMPETIÇÕES DEALTO NÍVEL
SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL - 149.000,00 SEAS
23.001.08.244.1285.2006 APOIAR AÇÕES DEASSISTÊNCIA E 335041 0100 125.000,00
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
445042 0100 24.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, 432.000,00 PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI
24.001.20.601.1237.2022 FORTALECER O DESENVOLVIMENTO DA 0100 62.000.00
AGRICULTURA FAMILIAR
0100 370.000,00
TOTAL 1.076.000,00