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Decreto Estadual de Rondônia nº 16296, de 28 de outubro de 2011

Decreto nº 16296

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DECRETO N. 16.296 DE 28 DE OUTUBRODE 2011.

Nomeia membros para compor o Grupo de Trabalho denominado Grupo de Procedimentos Contábeis de Rondônia GTCON/RO, e dá outras providências.

0 GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado e,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto n. 16.211. de 21 de Setembro de 2011 e DOE n. 1822. de 22 de setembro de 2011:

CONSIDERANDO o disposto no artigo 2o, § 2o do referido Decreto a indicação dos órgãos governamentais de Administração Direta e Indireta para composição do referido Grupo de Trabalho.

DEÇREIA:

Art. Io Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para compor o Grupo de Trabalho denominado Grupo de Procedimentos Contábeis de Rondônia - GTCON/RO. os membros representantes dos seguintes órgãos governamentais da Administração Direta e Indireta:

1 - Controladoria Geral do Estado - CGE:

b

c

d

II

a

b

c

III

a

IV

a

V

a

VII

a

VIII

a

Art. 2.
Ficam nomeados para compor o Grupo de Trabalho denominado Grupo de Procedimentos Contábeis de Rondônia - GTCON/RO, os representantes do setor responsável pela contabilidade de cada um dos seguintes órgãos ou Poderes:
IAssembléia Legislativa do Estado de Rondônia:
a)Lauricélia de Oliveira e Silva.
IITribunal de Justiça do Estado de Rondônia:
a)Fabiano Altino de Souza.
IIIMinistério Público do Estado de Rondônia:
a)Ivan Pimenta Albuquerque.
IVTribunal de Contas do Estado de Rondônia:
a)Ornar Pires Dias.

y. mi

Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado^Rondônia em 28 de outubro de 2011. 123°da República.

CONFUCI0 AIRES MOURA

Governador

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