Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 16294, de 27 de outubro de 2011
Decreto nº 16294
DECRETO N. 16.294 -DE 27 DE OUTUBRO DE 2011.
Cria a Escola Estadual de Ensino Médio Renovador ANÍSIO SPÍNOLA TEIXEIRA, no Município de Porto Velho.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.
65, inciso V, da Constituição Estadual,
DEÇREJA:
Art. Io Fica criada a Escola Estadual de Ensino Médio Renovador Anísio Spínola Teixeira, no ^ Município de Porto Velho.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de outubro de 2011, 123° da República.
CONFUCIO/AIRES MOURA
Governador
JÚLIO OLIVARBÉNEDITO Secretário de-feíaãVaa Educação
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.