Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 16276, de 21 de outubro de 2011
Decreto nº 16276
Decreto n° 16.276 , de 21 de outubro de 2011.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.301.800,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado e autorização contida no artigo 8o da Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010.
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 21 de outubro de 2011, 123° da República.
CONFUCIO AIRES MOURA
Governador
AVENILSON^pES DA TRINDADE
Secretáriol^tdiupfto - SEPLAN
WAGNER LUIOTfE SOUZA Secretário Adjunto - SEFIN
PUBLICADO NO DIÁRIO OFiOfAL
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REDUZ
ANEXO I DO DECRETO N°. , de de de 2011
Natureza da Fonte de Código Especificação Valor Despesa Recurso
COORDENADORIA DE APOIO A 65.800,00 GOVERNADORIA - CGAG
11.009.04.122.0000.0127 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE 339092 0100 65.800,00
EXERCÍCIOS ANTERIORES
FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO, 35.000,00 FISCALIZAÇÃO E REPREENSÃO A ENTORPECENTES -FESPREN
11.014.06.181.1242.2901 REDUZIR A OFERTA E A DEMANDA DE DROGAS 339030 0100 35.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - 4.728.000,00 SEDUC
16.001.12.361.0000.0121 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE 449092 0100 314.000,00
OPERAÇÕES ESPECIAIS
16.001.12.361.0000.0183 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 332041 0100 413.000,00
445042 0100 918.000,00
16.001.12.363.1063.2865 EXPANDIR A MATRÍCULA NA OFERTA DE 339039 0100 480.000,00
CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
16.001.12.367.1269.2742 ATENDER ALUNOS COM NECESSIDADES 339039 0118 859.000,00
EDUCATIVAS ESPECIAIS
16.001.12.361.1269.2745 ATENDER PROFESSORES POR MEIO DE 339039 0118 1.444.000,00
FORMAÇÃO CONTINUADA
16.001.12.366.1269.2864 ATENDER A ALUNOS E PROFESSORES DA 339032 0118 300.000,00
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 2.454.000,00 17.012.10.301.0000.0179 APOIAR ENTIDADES PÚBLICAS E 334041 0100 350.000,00 FILANTRÓPICAS
17.012.10.122.1015.2127 MANTER O FUNCIONAMENTO DA DIRETORIA 339030 0100 25.000,00
EXECUTIVA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE APOIO Ã DESCENTRALIZAÇÃO E ÀS GERÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE - DEOSAD/GRS
339032 0100 1.000,00 339033 0100 15.000,00 339036 0100 57.299,00
17.012.10.122.1015.2128 MANTER O FUNCIONAMENTO DA DIRETORIA DE 339030 0100 40.040,00
ATENÇÃO INTEGRAL Á SAÚDEDEAIS
339033 0100 35.000,00
339036 0100 9.000,00
17.012.10.122.1015.2811 MANTER AADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 339039 0100 900.000,00
17.012.10.302.1093.2772 ATENDER A USUÁRIOS DO PROGRAMA DE 339033 0100 48.820,00
TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REDUZ
ANEXO I DO DECRETO N°. , de de de 2011
Natureza da Fonte de Código Especificação Valor Despesa Recurso
17.012.10.422.1093.2924 ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DO 339039 0100 105.000,00
CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CES
17.012.10.331.1093.2925 ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DO CENTRO 339030 0100 40.000,00
DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR - CEREST
339033 0100 15.660,00 339035 0100 1.000,00
339036 0100 5.000,00 339039 0100 90.000,00
17.012.10.302.1271.2129 IMPLANTAR E IMPLEMENTAR AS UNIDADES DE 339030 0100 20.000,00
SAÚDE ESTADUALIZADAS DOS HOSPITAIS REGIONAIS DE BURITIS E EXTREMA
17.012.10.302.1271.2133 OFERECER ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM 339030 0100 40.000,00
DOENÇAS INFECTO-CONTAGIOSAS - CEMETRON
17.012.10.302.1271.2134 OFERECER ATENDIMENTO AMBULATORIAL 339030 0100 99.242,00
ESPECIALIZADO DA POLICLÍNICA OSVALDO CRUZ
339036 0100 2.000,00
17.012.10.305.1271.2138 IMPLEMENTAR AS ATIVIDADES DO CENTRO DE 339030 0100 50.000,00
PESQUISA EM MEDICINA TROPICAL - CEPEM
17.012.10.302.1271.2139 IMPLEMENTAR ANÁLISE E CONTROLE DE 339030 0100 78.741,00
QUALIDADE LABORATORIAIS/LACEN
339039 0100 4.380,00
17.012.10.302.1272.2137 OFERECER ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E 339030 0100 25.000,00
EMERGÊNCIA DO HPSJP-II
339039 0100 20.000,00
17.012.10.302.1273.2142 REALIZAR PAGAMENTO A PRESTADORES DE 339039 0100 25.849,00
SERVIÇOS DE SAÚDE PELO TETO ESTADUAL
17.012.10.301.1274.2882 GERENCIAR E ADMINISTRAR ATIVIDADES DE 339030 0100 82.772,00
PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DE SAÚDE - GPES
339032 0100 70.000,00
339035 0100 1.000,00
339036 0100 9.000,00 339039 0100 188.197,00
CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICO E 19.000,00 PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÜDE - CETAS 17.033.10.122.1275.2920 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL 319011 0100 19.000,00 ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
TOTAL 7.301.800,00
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPLEMENTA
ANEXO II DO DECRETO N°. , de de de 2011
Natureza da Fonte de Código Especificação Valor Despesa Recurso
COORDENADORIA DE APOIO A 65.800,00 GOVERNADORIA - CGAG
11.009.04.122.0000.0127 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE 449093 0100 65.800,00
EXERCÍCIOS ANTERIORES
FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO, 35.000,00 FISCALIZAÇÃO E REPREENSÃO A ENTORPECENTES -FESPREN
11.014.06.181.1242.2901 REDUZIR A OFERTA E A DEMANDA DE DROGAS 449052 0100 35.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - 4.728.000,00 SEDUC
16.001.12.361.1015.2382 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 339039 0100 2.125.000,00
16.001.12.361.1269.2306 ASSISTIRAO ALUNO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 339039 0118 300.000,00
16.001.12.367.1269.2742 ATENDER ALUNOS COM NECESSIDADES 449052 0118 859.000.00
EDUCATIVAS ESPECIAIS
16.001.12.361.1269.2745 ATENDER PROFESSORES POR MEIO DE 449052 0118 1.444.000,00
FORMAÇÃO CONTINUADA
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 2.454.000,00 17.012.10.301.0000.0118 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE 449092 0100 1.000,00 EXERCÍCIOS ANTERIORES, INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÕES
17.012.10.301.0000.0179 APOIAR ENTIDADES PÚBLICAS E 444042 0100 350.000,00
FILANTRÓPICAS
17.012.10.302.1271.2131 REALIZAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM 339030 0100 2.103.000,00
INTERNAÇÕES E AMBULATÓRIOS DO HOSPITAL DE BASE
CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICO E 19.000,00 PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE - CETAS 17.033.10.122.1275.2920 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL 319113 0100 10.000,00 ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
17.033.10.122.1275.2921 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE 339049 0100 9.000,00
E AUXÍLIO TRANSPORTE
TOTAL 7.301.800,00
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PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nc /g^do dia^/^//^