Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 16275, de 21 de outubro de 2011
Decreto nº 16275
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Decreto n° 16.275 · de 21 de outubro de 2011.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.920.510,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado e autorização contida no artigo 11o da Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010 e Lei n° 2.477, de 26 de maio de 2011.
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 21 de outubro de 2011, 123° da República.
CONFUCIO AIRES MOURA
Governador
AVENILSON-G^mS-DA TRINDADE
Secretário/Wntp^ SEPLAN
WAGNER LUIME SOUZA Secretário Adjlnto -SEFIN
PUBLICADO NO DIÁRIO Ot,-.
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REDUZ
ANEXO I DO DECRETO N°. ,de de de 2011
Natureza da Fonte de Código Especificação Valor Despesa Recurso
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E 457.157,16 COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN 13.001.04.121.0000.0203 REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS A 444042 0100 397.157,16 INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS
445042 0100 60.000,00
DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM E 420.000,00 TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER
14.020.04.122.0000.0196 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 444042 0100 420.000,00
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS 120.000,00 PÚBLICOS - DEOSP 14.021.04.122.0000.0199 REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 445042 0100 120.000.00
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - 20.000,00 SEDUC
16.001.12.361.0000.0183 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 445042 0100 20.000,00
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 50.000,00
17.012.10.301.0000.0179 APOIAR ENTIDADES PÚBLICAS E 335041 0100 50.000,00
FILANTRÓPICAS
SECRETARIA DE ESTADO DO 1.178.542,84 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - SEDES
19.001.20.543.1288.1376 EXECUTAR AÇÕES DO PROMEC / PRÓ-PEIXE 335041 0100 1.158.542,84
19.001.23.573.1288.2075 APOIAR O SEGMENTO PRODUTIVO DO ESTADO 449052 0100 20.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA 282.000,00 CULTURA E DO LAZER - SECEL
20.001.13.392.1215.1197 IMPLANTAR PROJETOS E ATIVIDADES 335041 0100 165.000,00
CULTURAIS
444042 0100 67.000.00
445042 0100 50.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL 217.810,00 SEAS
23.001.08.244.1285.2006 APOIAR AÇÕES DEASSISTÊNCIA E 335041 0100 97.810,00
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
445042 0100 120.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, 175.000,00 PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI
24.001.20.606.1237.2019 PROMOVER ASSISTÊNCIA TÉCNICA E 335041 0100 16.000,00
EXTENSÃO RURAL
24.001.20.601.1237.2022 FORTALECER O DESENVOLVIMENTO DA 334041 0100 80.000,00
AGRICULTURA FAMILIAR
335041 0100 29.000,00
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REDUZ
ANEXO I DO DECRETO N°. de de de 2011
Código Especificação Valor
445042 0100 50.000,00
TOTAL 2.920.510,00
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPLEMENTA
ANEXO II DO DECRETO N°. , de de de 2011
Código Especificação Valor
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E 50.000,00 COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN 13.001.04.121.0000.0203 REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS A 444042 0100 50.000,00 INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS
DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM E 980.000,00 TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER
14.020.04.122.0000.0196 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 334041 0100 30.000,00
444042 0100 650.000,00
14.020.26.451.1249.1384 REALIZAR INFRA-ESTRUTURA URBANA 449051 0100 300.000,00
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS 182.000,00 PÚBLICOS - DEOSP 14.021.04.122.0000.0199 REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 334041 0100 30.000,00
444042 0100 70.000,00 445042 0100 62.000,00
14.021.15.451.1254.1390 CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR PRÉDIOS 449051 0100 20.000,00
PÚBLICOS
FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS 130.000,00 MILITAR - FUNESBOM
15.014.06.182.1243.2600 MANTER AS ATIVIDADES DO CBMRO 339141 0100 130.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - 10.000,00 SEDUC
16.001.12.361.0000.0183 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 335041 0100 10.000,00
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 815.200,00
17.012.10.301.0000.0179 APOIAR ENTIDADES PÚBLICAS E 335041 0100 765.200,00
FILANTRÓPICAS
445042 0100 50.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DO 100.000,00 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - SEDES
19.001.04.127.1287.1060 APOIAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA 334041 0100 80.000,00
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPLEMENTA
ANEXO II DO DECRETO N°. , de de de 2011
Código Especificação Valor
19.001.23.573.1288.2075 APOIAR O SEGMENTO PRODUTIVO DO ESTADO 339032 0100 20.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA 72.310,00 CULTURA E DO LAZER - SECEL
20.001.13.392.1215.1197 IMPLANTAR PROJETOS E ATIVIDADES 335041 0100 10.000,00
CULTURAIS
20.001.27.811.1216.1108 APOIAR AS MODALIDADES DESPORTIVAS 334041 0100 8.000,00
PROMOVIDAS POR ENTIDADES EM COMPETIÇÕES DE ALTO NÍVEL
335041 0100 25.310,00
339039 0100 29.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS 100.000,00
21.001.06.421.1242.1143 PROMOVER A PROFISSIONALIZAÇÃO E 445042 0100 100.000,00
DESENVOLVIMENTO DO APENADO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO
SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL - 120.000,00 SE AS
23.001.08.244.1285.2006 APOIAR AÇÕES DE ASSISTÊNCIA E 444042 0100 120.000,00
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, 361.000,00 PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI
24.001.20.606.1237.2019 PROMOVER ASSISTÊNCIA TÉCNICA E 445042 0100 23.000,00
EXTENSÃO RURAL
24.001.20.601.1237.2022 FORTALECER O DESENVOLVIMENTO DA 335041 0100 240.000,00
AGRICULTURA FAMILIAR
445042 0100 98.000,00
TOTAL 2.920.510,00