Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 16270, de 18 de outubro de 2011
Decreto nº 16270
Decreto n° 16.270 , de 18 de OUTUBRO de 2011.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 19.030.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado e autorização contida no artigo 8o da Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010.
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 18 de outubro de 2011, 123° da República.
CONFUCIO AIRES MOURA
Governador
íL^ Vitffa GEORGE AL/ESSANDRO GONÇALVES BRAGA Secretário de Estado áo Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
WAGNER LUIBjDE SOUZA Secretário Adjunto - SEFIN
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL tf /SQ9 totolfflSJU--
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REDUZ
ANEXO I DO DECRETO N°. , de de de 2011
Natureza da Fonte de Código Especificação Valor Despesa Recurso
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - 19.030.000,00 SEDUC
16.001.12.361.1015.2383 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL 319013 0100 1.000.000,00
ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
16.001.12.361.1269.1144 FORTALECER AS UNIDADES ESCOLARES 339014 0118 55.065,00
339030 0118 35.974,00 339033 0118 72.465,00 339039 0118 106.355,00
16.001.12.361.1269.2104 CAPACITAR PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 339014 0118 202.350,00
339030 0118 65.000,00 339033 0118 659.530,00 339039 0118 145.134,00
16.001.12.361.1269.2105 CAPACITAR PROFESSORES PARA 339014 0118 35.714,00
DEMOCRATIZAÇÃO DA TECNOLOGIA EDUCACIONAL
339030 0118 60.000,00 339033 0118 36.713,00 339039 0118 998,00 449052 0118 614.957,00
16.001.12.362.1269.2106 PROPORCIONAR A FORMAÇÃO CONTINUADA 339031 0118 303.767,00
DE PROFISSIONAIS DO ENSINO MÉDIO
339032 0118 452.410,00 339033 0118 244.458,00 339036 0118 82.000,00
16.001.12.361.1269.2155 CAPACITAR PROFESSORES PARA TEMÁTICA 339033 0118 283.560,00
DIVERSIDADE
339039 0118 2.079.470,00 449052 0118 100.000,00
16.001.12.361.1269.2443 ASSEGURAR PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS 319009 0118 390,00
DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ART. 60 DA ADCT (FUNDEB, 60%)
319013 0118 325.000,00
16.001.12.361.1269.2745 ATENDER PROFESSORES POR MEIO DE 339039 0118 1.765.218,00
FORMAÇÃO CONTINUADA
16.001.12.361.1269.2828 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DO ENSINO 339037 0118 6.257.872,00
BÁSICO-FUNDEB
16.001.12.361.1269.2829 REALIZAR PAGAMENTO DE SERVIDORES DA 319009 0118 22.600,00
EDUCAÇÃO BÁSICA - ART. 70 DA LEI N° 9.394/96, LDB (FUNDEB, 40%)
319013 0118 325.000,00
319113 0118 500.000,00
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REDUZ
ANEXO I DO DECRETO N°. , de de de 2011
Natureza da Fonte de Código Especificação Valor Despesa Recurso 16.001.12.366.1269.2864 ATENDER A ALUNOS E PROFESSORES DA 339032 0118 3.198.000,00 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
TOTAL 19.030.000,00
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPLEMENTA
ANEXO II DO DECRETO N°. , de de de 2011
Natureza da Fonte de Código Especificação Valor Despesa Recurso SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - 19.030.000,00 SEDUC
16.001.12.361.1015.2383 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL 319113 0100 1.000.000,00
ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
16.001.12.361.1269.2443 ASSEGURAR PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS 319004 0118 2.200.000,00
DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ART. 60 DA ADCT (FUNDEB, 60%)
319011 0118 14.600.000,00 319113 0118 320.000,00
16.001.12.361.1269.2829 REALIZAR PAGAMENTO DE SERVIDORES DA 319011 0118 910.000,00
EDUCAÇÃO BÁSICA - ART. 70 DA LEI N° 9.394/96, LDB (FUNDEB, 40%)
TOTAL 19.030.000,00