Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 16266, de 18 de outubro de 2011

Decreto nº 16266

Ver fonte oficial

Nesta página

II Art. 2.
1 artigo

DECRETO N.16.266 , DE 18 DE OUTUBRO DE 2011.

Dispõe sobre reativação de Representações de Ensino no âmbito da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.

0 GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o

artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar n. 420, de 9 de janeiro de 2008,

DEÇRE1A:

Art. Io. Ficam reativadas, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, as Representações de Ensino dos seguintes Municípios:

1- Cerejeiras;

II

Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 18 de outubro de 2011, 123° da República.

CONFUCIO AIRES MOURA

Governador

w

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo