Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 16252, de 11 de outubro de 2011
Decreto nº 16252
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Decreto n° 16.252, de 11 de outubro de 2011.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.336.099,41 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado e autorização contida no artigo 8o da Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010.
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em11 de outubro de 2011, 123° da República. x?
m/7 CONFÚCÍCTÃÍRES MOURA
Governador
fh&p GEORGE ÂLESSANDRO GONÇALVES BRAGA Secretário de/Estado do Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
WAGNER Lím DE SOUZA Secretário Aüjunto - SEFIN
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL V \K£> doóaHiiOilt
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CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REDUZ
ANEXO I DO DECRETO N°. , de de de 2011
Código Especificação Valor
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E 115.400,00 COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN 13.001.19.571.1119.2673 PROMOVER A COOPERAÇÃO 449092 0100 400,00 INTERINSTITUCIONAL EM C.T. & I
339018 3212 15.000,00
13.001.19.573.1119.2675 PROMOVER A DIFUSÃO E EXTENSÃO 339036 0100 10.000,00
TECNOLÓGICA
339039 0100 85.000,00
13.001.12.333.1119.2980 PROMOVER E DESENVOLVER PROJETOS DE 339039 0100 5.000,00
INCLUSÃO DIGITAL
FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS 15.000,00 MILITAR - FUNESBOM
15.014.06.182.1243.1380 CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR UNIDADES 449051 0226 15.000,00
E SISTEMA DE TREINAMENTO DO CBMRO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - 11.205.699,41 SEDUC
16.001.12.361.0000.0183 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 334041 3208 5.200.000,00
16.001.12.361.1269.2104 CAPACITAR PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 339014 0118 500.000,00
339033 0118 1.000.000,00 339039 0118 1.000.000,00
16.001.12.361.1269.2105 CAPACITAR PROFESSORES PARA 339039 0118 410.000,00
DEMOCRATIZAÇÃO DA TECNOLOGIA EDUCACIONAL
16.001.12.361.1269.2306 ASSISTIRAO ALUNO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 339039 0100 1.664.807,72
339014 0118 113.600,00 339032 0118 678.998,00
339033 0118 693,69 339039 0118 637.600,00
TOTAL 11.336.099,41
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPLEMENTA
ANEXO II DO DECRETO N°. , de de de 2011
Código Especificação Valor
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJ ENTOE 115.400,00 COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN 13.001.19.571.1119.2673 PROMOVER A COOPERAÇÃO 339020 0116 10.400,00 INTERINSTITUCIONAL EM C.T. &
339093'' 0116 85.000,00 '449052 0116 5.000,00
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPLEMENTA
ANEXO II DO DECRETO N°. de de de 2011
Código Especificação Valor
449052 3212 15.000,00
FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS 15.000,00 MILITAR-FUNESBOM
15.014.06.182.1243.2600 MANTER AS ATIVIDADES DO CBMRO 339015 0226 15.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - 11.205.699,41 SEDUC
16.001.12.361.1269.2104 CAPACITAR PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 449052 0118 500.000,00
16.001.12.361.1269.2105 CAPACITAR PROFESSORES PARA 449052 0118 410.000,00
DEMOCRATIZAÇÃO DA TECNOLOGIA EDUCACIONAL
16.001.12.361.1269.2306 ASSISTIRAO ALUNO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 449052 0100 1.664.807,72
449052 0118 1.430.891,69
16.001.12.361.1269.2955 CONSTRUIR E REFORMAR PRÉDIOS PÚBLICOS 449051 0118 2.000.000,00
449051 j 3208 5.200.000,00
TOTAL 11.336.099,41