Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 16205, de 20 de setembro de 2011
Decreto nº 16205
1 — Secretaria de Estado da Educação — SEDUC:
a À 2 Ed ud
o a) titular: VERA LÚCIA BONFIM DE MELO - Nova Brasilândia D'Oeste; e
Ed
DECRETON. 16.205 .DE 20 DE SETEMBRO DE 2011.
Nomeia membros para compor o Conselho Estadual de Assistência Social de Rondônia —- CEAS-RO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
Considerando o disposto no artigo 16, inciso II, da Lei Orgânica de Assistência Social nº 8.742, de 1993, Lei Complementar nº 145, de 27 de dezembro 1995 e Decreto nº 7443, 22 de abril de 1996; e
Considerando-se a necessidade de manter atualizada e publicada a Composição dos Conselhos que são vinculados a Casa Civil,
DECRETA:
' a) titular: MARIA DE DEUS ALVES CARNEIRO; e
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 20 de setembro de 2011, 123º da República.
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CONFÚCIO AIRES MOURA Governador