Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 16136, de 16 de agosto de 2011
Decreto nº 16136
Decretonº 16136 ,de 16 de agosto de 2011.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.479.595,96 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado e autorização contida no artigo 8º da Lei nº 2.368, de 22 de dezembro de 2010.
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em” 167 “de agosto de 2011, 123º da República. E A // ES a CONFÚCIO AIRES MOURA Governador
Ddr GEORGE SSANDRO males BRAGA Secretário de Estado do Planejamento es orderiação Geral - SEPLAN
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REDUZ ANEXO | DO DECRETO Nº. «de de de 2011 ei ' Natureza da Fonte de Código Especificação Despesa Recurso Valor FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 11.413.753,00 17.012.10.301.0000.0118 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE 339092 3209 3.200.000,00 EXERCÍCIOS ANTERIORES, INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÕES 17.012.10.301.0000.0208 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS 334141 3209 1.900.000,00 PREVISTAS NO TETO ESTADUAL 335041 3209 100.000,00 335043 3209 310.462,00 17.012.10.301.0000.0209 REALIZAR OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 334041 3209 154.884,00 OBRIGATÓRIAS 17.012.10.129.1093.2907 AÇÕES COM RECURSOS FEDERAIS 339014 3209 200.000,00 339030 3209 500.000,00 339032 3209 50.000,00 339036 3209 50.000,00 339039 3209 2.166.087,00 449052 3209 2.507.552,00 17.012.10.302.1273.2142 REALIZAR PAGAMENTO A PRESTADORES DE 339036 3209 100.000,00 SERVIÇOS DE SAÚDE PELO TETO ESTADUAL 339039 3209 124.768,00 17.012.10.301.1274.2882 GERENCIAR E ADMINISTRAR ATIVIDADES DE 339039 3209 50.000,00 PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DE SAUDE - GPES SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA 65.842,96 CULTURA E DO LAZER - SECEL 20.001.04.123.1015.2390 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 339030 0100 65.842,96 TOTAL 11.479.595,96 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPLEMENTA ANEXO Il DO DECRETO Nº. + de de de 2011 ai á = Natureza da Fonte de Código Especificação Despesa Recurso Valor FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 11.413.753,00 17.012.10.302.1271.2129 IMPLANTAR E IMPLEMENTAR AS UNIDADES DE 339030 3209 306.813,00 SAÚDE ESTADUALIZADAS DOS HOSPITAIS REGIONAIS DE BURITIS E EXTREMA 17.012.10.302.1271.2131 REALIZAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM 339030 3209 4.000.000,00
INTERNAÇÕES E AMBULATÓRIOS DO HOSPITAL DE BASE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPLEMENTA ANEXO Il DO DECRETO Nº. ,de de de 2011 E . a Natureza da Fonte de Código Especificação Despesa Recurso Valor 339039 3209 2.564.525,00
17.012.10.302.1271.2133 OFERECER ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM 339030 3209 291.144,00 DOENÇAS INFECTO-CONTAGIOSAS - CEMETRON
17.012.10.302.1271.2134 OFERECER ATENDIMENTO AMBULATORIAL 339039 3209 236.400,00 ESPECIALIZADO DA POLICLÍNICA OSVALDO CRUZ
17.012.10.302.1272.2137 | OFERECER ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E 339030 3209 669.997,00 EMERGÊNCIA DO HPSJP-II
339039 3209 2.000.000,00
17.012.10.302.1272.2793 OFERECER ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E 339039 3209 1.294.874,00 EMERGÊNCIA NO HICD
17.012.10.301.1274.1104 EXPANDIR A REDE FÍSICA DO GPES 449052 3209 50.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA 65.842,96 CULTURA E DO LAZER - SECEL
20.001.13.392.0000.0189 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE 319092 0100 65.842,96
EXERCICIOS ANTERIORES
11.479.595,96