Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 16122, de 16 de agosto de 2011
Decreto nº 16122
Art. 1.
Ficam desativadas, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, as
> Representações de Ensino dos seguintes Municípios:
1- Alta Floresta D'Oeste;
H — Alvorada D'Oeste;
IIBuritis;
IVCabixi;
VColorado D'Oeste;
VICerejeiras;
VIICorumbiara; Costa Marques;
IXEspigão D'Oeste;
XMachadinho D'Oeste;
XIMirante da Serra;
XIIMonte Negro; Nova Brasilândia D'Oeste;
XIVNova Mamoré;
XVNovo Horizonte D'Oeste;
XVIPimenta Bueno;
XVIIPresidente Médici; - 2 E
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XVIII - Santa Luzia D'Oeste;
XIXSão Miguel do Guaporé;
XXSeringueiras;
XXIUrupá; e
XXIIVale do Anari.
Parágrafo únicoFicam desativadas no Município de Porto Velho as Representações de Ensino da Zona Leste e da Zona Sul. ne
DECRETON. 16122 ,DE 16DE AGOSTO DE2011.
Dispõe sobre a desativação de Representações de Ensino no âmbito da Secretaria de Estado da Educação — SEDUC.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar n. 420, de 9 de janeiro de 2008,
DECRETA:
Art. 2.
Permanecem em pleno funcionamento as Representações de Ensino dos seguintes Municípios:
IAriquemes;
IICacoal; IN — Guajará-Mirim; IV Jaru;
VJi-Paraná;
VIOuro Preto do Oeste; VII —- Rolim de Moura; . VIII — São Francisco do Guaporé
IXVilhena;
XPorto Velho — Centro — e do Distrito de Extrema.
Art. 3.
Este Decreto-entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 16 de agosto de 2011, 123º da República. 74 A Ed CONFÚCIO AIRES MOURA Governador