Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 16101, de 2 de agosto de 2011
Decreto nº 16101
Decreto nº 16101, de '2 deagostnde 2011.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.022.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
, artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado e autorização contida no artigo 8º da Lei nº 2.368, de 22 de dezembro de 2010.
DECRETA:
anulação parcial das dotações orçamentárias, indicadas no anexo | deste Decreto, nos montantes especificados.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 2 deágosto de 2011, 123º da República. da República. se DOM
CONFÚCIO AIRES MOURA
Secretário di de Finanças - SEFIN
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REDUZ ANEXO | DO DECRETO Nº. 16017, de 25 de julho de 2011 Ei j Natureza da Fonte de Código Especificação Despesa Recurso Valor SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE 50.000,00 LICITAÇÃO - SUPEL 11.008.04.032.1212.2613 | PROMOVER A CAPACITAÇÃO DE RECURSOS 339039 0100 50.000,00 HUMANOS SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E 410.000,00 COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN 13.001.04.122.1015.2244 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 339030 0100 230.000,00 339033 0100 180.000,00 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - 2.425.000,00 DETRAN 15.020.06.181.1002.2271 | REALIZAR CAMPANHAS EDUCACIONAIS PARA 339039 3240 1.500.000,00 PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NOS MUNICÍPIOS 15.020.06.181.1002.2272 QUALIFICAR E CAPACITAR AGENTES PARA 339039 3240 25.000,00 FORMAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES 15.020.04.122.1015.2284 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL 319013 3240 300.000,00 ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 15.020.04.122.1015.2803 PROMOVER CAMPANHA INSTITUCIONAL 339039 3240 600.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - 100.000,00 SEDUC 16.001.12.361.1269.2722 PROMOVER A PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS EM 339039 0100 100.000,00 EVENTOS DESPORTIVOS E CULTURAIS SECRETARIA DE ESTADO DO 37.000,00 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - SEDES 19.001.23.695.1263.1218 PROMOVER AÇÕES DE APOIO COMERCIAL DOS 334041 0100 37.000,00 PRODUTOS TURÍSTICOS TOTAL 3.022.000,00 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPLEMENTA ANEXO Il DO DECRETO Nº. 16017, de 25 de julho de 2011 Rai a Natureza da Fonte de Código Especificação Despesa Récúrão Valor SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE 50.000,00 LICITAÇÃO - SUPEL 8 11.008.04.032.1212.2858 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 339039
OPERACIONAIS E LICITAÇÃO |. Ee
7207
0100 50.000,00
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPLEMENTA ANEXO Il DO DECRETO Nº. 16017, de 25 de julho de 2011 in . a Natureza da Fonte de Código Especificação Desposai Rosurso Valor
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E 410.000,00 COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN
13.001.04.122.1015.2244 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 449052 0100 410.000,00 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - 2.425.000,00 DETRAN
15.020.04.122.0000.0175 EFETUAR TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA 444042 3240 600.000,00
15.020.06.181.1003.2617 | REEQUIPAR AS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO 449052 3240 1.525.000,00 DETRAN
15.020.04.122.1015.2284 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL 312096 3240 300.000,00 ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - 100.000,00 SEDUC
16.001.12.361.1269.2722 PROMOVER A PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS EM 449052 0100 100.000,00 EVENTOS DESPORTIVOS E CULTURAIS SECRETARIA DE ESTADO DO 37.000,00 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - SEDES
19.001.23.695.1263.1218 PROMOVER AÇÕES DE APOIO COMERCIAL DOS 444042 0100 37.000,00 PRODUTOS TURÍSTICOS
TOTAL 3.022.000,00
es; A A