Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 16098, de 1 de agosto de 2011
Decreto nº 16098
DECRETO N. 16098 ,DE 19DE AGOSTO DE 2011.
Altera redação do artigo 1º do Decreto n. 14416, de 21 de julho de 2009 e revoga o Decreto n. 16006, de 27 de junho de 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
O artigo 1º, do Decreto n. 14416, de 21 de julho de 2009, que “Nomeia membros para compor o Conselho de Trânsito do Estado de Rondônia - CETRAN/RO, e dá outras providências”, passa a vigorar com a seguinte redação:
1 Presidente: EMANUEL SÍLVIO CARLOS BEZERRA JÚNIOR:
H — JOSIANE CELINA DA SILVA — representante do Departamento Estadual de Trânsito — DETRAN'RO;
HI — ANA CAROLINA NOGUEIRA DA SILVA — representante do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes - DER/RO;
IVMAJ PM RE 06158-5 CRISTIANO SILVA LISBOA — representante do Policiamento Ostensivo de Trânsito da Polícia Militar;
VSTAINER BARBOSA BARBOSA - representante do Órgão Executivo Municipal de Trânsito da Capital do Estado;
VILEANDRO HERNANI LEMOS - representante do Órgão Executivo Municipal de Trânsito do município com a segunda maior população (Ariquemes);
VIIWALTER SILVANO GONÇALVES, representante do Órgão Executivo Municipal de Trânsito do município com a terceira maior população (Ji-Paraná); IVANI ANA MAZZONETTO DE TOLEDO, representante das entidades civis patronal representando empresas de transportes de passageiros e cargas;
IXRAIMUNDO RODRIGUES PIMENTEL, representante das entidades civis representando os trabalhadores em transportes de passageiros e cargas; e
XROSANA MARIA MATOS SILVA, integrante com notório saber na Área de Trânsito.”
Art. 2.
Fica revogado o Decreto n. 16006, de 27 de junho de 2011.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 27 de julho de 2011.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 19 de agosto de 2011, 123º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA Governador