Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 16006, de 27 de junho de 2011
Decreto nº 16006
T
Altera redação do artigo Io do Decreto 14416, de 21 dejulhode2009.
0 GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DEÇRE1A:
Art. Io O artigo Io, do Decreto n° 14416, de 21 de julho de 2009, que "Nomeia membros para compor o Conselho de Trânsito do Estado de Rondônia - CETRAN/RO, e dá outras providências", passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. Io
1- Presidente: EMANUEL SÍLVIO CARLOS BEZERRA JÚNIOR;
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
Art. 2.
Fica revogado o Decreto n° 15843, de 18 de abril de 2011.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 21 demarco de 2011.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de junho de 2011, 123° da República.
CONFUCIO AIRES MOURA
Governador
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.