Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 16059, de 18 de julho de 2011
Decreto nº 16059
Prorroga Licença Remunerada da servidora FÁTIMA DO NASCIMENTO VARELA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das suas atribuições legais, conferidas
pelo artigo 65, inciso V da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto nos artigos 44 e 45, da Lei Complementar n° 420, de 9 de janeiro de 2008, e conforme o que consta no Processo n° 01.2201.21203- 00/2010,
DECRETA:
Art. Io Fica prorrogada a Licença Remunerada, até 31 de dezembro de 2011, da servidora FÁTIMA DO NASCIMENTO VARELA, ocupante do cargo de Professor Nível 3, matrícula n° 300027632, lotada na Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, para freqüentar o Programa de Pós-Graduação Mestrado Acadêmico em Letras, ministrado pela Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 18 de jul ho de 2011, 123° da República.
CONFUpO AIRES MOURA
Governador
RUI VIEIRA DE SOUSA Secretário de Estado/da Mfministração