Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 16038, de 11 de julho de 2011
Decreto nº 16038
Decreto nº 16038 ,de 11 de julho de 2011.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.940.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
=» artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado e autorização contida no artigo 8º da Lei nº 2.368, de 22 de dezembro de 2010.
DECRETA:
Palácio do Governo do = ses em 11 de julho de 2011, 123º da República. ZA =” Elrs3/
CONFÚCIO AIRES MOURA Governador
Secretário de ae Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
é
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REDUZ ANEXO | DO DECRETO Nº. ,de de de 2011 ai , Natureza da Fonte de Código Especificação Despesa Resirso Valor SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE 20.000,00 LICITAÇÃO - SUPEL 11.008.04.032.1212.2858 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 449052 0100 20.000,00 OPERACIONAIS E LICITAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM E 1.000.000,00 TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER 14.020.26.782.1249.1386 REALIZAR INFRA-ESTRUTURA DA MALHA VIÁRIA 449051 0100 1.000.000,00 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS 200.000,00 PÚBLICOS - DEOSP 14.021.15.451.1254.1390 CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR PRÉDIOS 449051 0100 200.000,00 PÚBLICOS FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS 10.000,00 MILITAR - FUNESBOM 15.014.06.182.1243.2600 MANTER AS ATIVIDADES DO CBMRO 339147 0226 10.000,00 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 1.710.000,00 17.012.10.301.0000.0118 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE 339092 3209 500.000,00 EXERCÍCIOS ANTERIORES, INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÕES 17.012.10.122.1015.2127 | MANTER O FUNCIONAMENTO DA DIRETORIA 339030 0100 300.000,00 EXECUTIVA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE APOIO À DESCENTRALIZAÇÃO E ÀS GERÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE - DEOSAD/GRS 17.012.10.122.1015.2811 | MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 339039 0100 410.000,00 17.012.10.302.1271.2129 IMPLANTAR E IMPLEMENTAR AS UNIDADES DE 339030 0100 300.000,00 SAÚDE ESTADUALIZADAS DOS HOSPITAIS REGIONAIS DE BURITIS E EXTREMA 17.012.10.302.1271.2139 IMPLEMENTAR ANÁLISE E CONTROLE DE 339030 0100 100.000,00 QUALIDADE LABORATORIAIS/LACEN 339039 0100 100.000,00 2.940.000,00
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à
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPLEMENTA ANEXO Il DO DECRETO Nº. sde de de 2011 Ai j Natureza da Fonte de Código Especificação Despesa Recurso Valor SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE 20.000,00 LICITAÇÃO - SUPEL 11.008.04.032.1212.2858 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 339039 0100 20.000,00 OPERACIONAIS E LICITAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM E 1.000.000,00 TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER 14.020.04.122.0000.0196 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 444042 0100 1.000.000,00 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS 200.000,00 PÚBLICOS - DEOSP 14.021.17.512.1270.1334 IMPLANTAR, AMPLIAR E MELHORAR O SISTEMA 449051 0100 200.000,00 DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS 10.000,00 MILITAR - FUNESBOM 15.014.06.182.1243.2600 MANTER AS ATIVIDADES DO CBMRO 339015 0226 10.000,00 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 1.710.000,00 17.012.10.301.0000.0118 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE 339014 3209 90.000,00 EXERCÍCIOS ANTERIORES, INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÕES 17.012.10.301.0000.0179 APOIAR ENTIDADES PÚBLICAS E 335043 0100 210.000,00 FILANTRÓPICAS 17.012.10.422.1093.2143 ATENDER A USUÁRIOS DO SUS EM CARÁTER 339091 0100 1.000.000,00 EXCEPCIONAL 17.012.10.301.1274.2882 GERENCIAR E ADMINISTRAR ATIVIDADES DE 339033 3209 60.000,00 PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DE SAÚDE - GPES 339039 3209 350.000,00 . "TOTAL / 2.940.000,00 lá e