Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 15916, de 17 de maio de 2011
Decreto nº 15916
Decreto n° 15916 , de 17 de MAIO de 2011.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.245.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado e autorização contida no artigo 11° da Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010.
DECRETA:
C A r t . 2o Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de
anulação parcial das dotações orçamentárias, indicadas no anexo Ideste Decreto, nos montantes especificados.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 17 de maio de 2011, 123° da República.
CONFUCIO AIRES MOURA
Governador
GEORGE AtESSANDRO GONÇALVES BRAGA Secretário de Estado dp Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
7£ BENEDITO ANTÔNIO ALVES Secretáricyde Estaao de Finanças - SEFIN
REDUZ ANEXO I DO DECRETO N°. , de de de 2011
Natureza da Fonte de Especificação Valor Código Despesa Recurso
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E 90.000,00 COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN 13001.04.121.0000.0203 REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS A 334041 0100 35.000,00 INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS
335041 0100 55.000,00
DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM E 625.000,00 TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER
625.000,00 14.020.04.122.0000.0196 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 444042 0100
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS 400.000,00 PÚBLICOS - DEOSP
400.000,00 14.021.15.451.1254.1390 CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR PRÉDIOS 444042 0100
PÚBLICOS
320.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA CULTURA E DO LAZER - SECEL 335041 0100 100.000,00 20.001.13.392.1215.1197 IMPLANTAR PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS
445042 0100 220.000,00 20 001.27.811.1216.1108 APOIAR AS MODALIDADES DESPORTIVAS PROMOVIDAS POR ENTIDADES EM COMPETIÇÕES DE ALTO NlVEL
120.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL - SEAS 0100 120.000,00 23 001.08.244.1285.2006 APOIAR AÇÕES DE ASSISTÊNCIA E 445042 DESENVOLVIMENTO SOCIAL
690.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI 445042 0100 690.000,00 24.001.20.601.1237.2022 FORTALECER O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
TOTAL 2.245.000,00
SUPLEMENTA ANEXO II DO DECRETO N°. , de de de 2011
Natureza da Fonte de
Valor Código Especificação Despesa Recurso
750.000,00 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - DEOSP 750.000,00 14.021.04.122.0000.0199 REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 444042 0100
SUPLEMENTA
ANEXO II DO DECRETO N°. , de de de 2011
Natureza da Fonte de
Valor Código Especificação Recurso Despesa 200.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC 200.000,00 16.001.12.361.0000.0183 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 444042 0100
235.000,00 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 335041 0100 75.000,00 17.012.10.301.0000.0179 APOIAR ENTIDADES PÚBLICAS E FILANTRÓPICAS 444042 0100 160.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DO 180.000,00 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - SEDES
0100 100.000,00 19.001.23.695.1263.1215 PROMOVER A ESTRUTURAÇÃO E 449051 DIVERSIFICAÇÃO DA OFERTA DE TURISMO
19.001.23.695.1263.1218 PROMOVER AÇÕES DEAPOIO COMERCIAL DOS 449052 0100 80.000,00
PRODUTOS TURÍSTICOS
SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA 230.000,00 CULTURA E DO LAZER - SECEL 20.001.13.392.1215.1197 IMPLANTAR PROJETOS E ATIVIDADES 334041 0100 35.000,00 CULTURAIS
20.001.27.811.1216.1108 APOIAR AS MODALIDADES DESPORTIVAS 334041 0100 70.000,00
PROMOVIDAS POR ENTIDADES EM COMPETIÇÕES DE ALTO NÍVEL
335041 0100 25.000,00
444042 0100 100.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL - 120.000,00 SEAS
23.001.08.244.1285.2006 APOIAR AÇÕES DE ASSISTÊNCIA E 444042 0100 120.000,00
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, 530.000,00 PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI
24.001.20.601.1237.2022 FORTALECER O DESENVOLVIMENTO DA 335041 0100 230.000,00
AGRICULTURA FAMILIAR
444042 0100 300.000,00
TOTAL 2.245.000,00