Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 15894, de 6 de maio de 2011
Decreto nº 15894
Decretonº 15894 ,de 6 de MAIO de 2011.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.349.112,87 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado e autorização contida no artigo 8º da Lei nº 2.368, de 22 de dezembro de 2010.
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 6 de maio de 2011, 123º da República. ,
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REDUZ ANEXO | DO DECRETO Nº. ,de de de 2011 o 7 ” Natureza da Fonte de Código Especificação Despesa Recurso Valor
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS 29.112,87 PÚBLICOS - DEOSP
14.021.15.451.1254.1390 CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR PRÉDIOS 449051 0100 29.112,87 PÚBLICOS FUNDO DE INVESTIMENTO E 1.250.000,00 DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - FIDER
19.013.23.694.1257.2716 CONCEDER INCENTIVOS FINANCEIROS 459066 3240 1.250.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA 20.000,00 CULTURA E DO LAZER - SECEL
20.001.04.123.1015.2390 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 339039 0100 20.000,00 AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA 50.000,00 AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON
24.023.04.122. 1218.2261 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 339030 0100 50.000,00
TOTAL 1.349.112,87 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPLEMENTA ANEXO Il DO DECRETO Nº. ,de de de 2011 ' ; x Natureza da Fonte de Código Especificação Despesa Resurso Valor
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS 29.112,87 PÚBLICOS - DEOSP
14.021.04.122.0000.0199 REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 444092 0100 29.112,87 FUNDO DE INVESTIMENTO E 1.250.000,00 DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - FIDER
19.013.23.694.1257.2716 CONCEDER INCENTIVOS FINANCEIROS 455066 3240 1.250.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA 20.000,00 CULTURA E DO LAZER - SECEL
20.001.13.392.0000.0189 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE 339092 0100 20.000,00 EXERCICIOS ANTERIORES AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA 50.000,00 AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON
24.023.04.122.0000.0186 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE 339092 0100 50.000,00
EXERCICIOS ANTERIORES
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPLEMENTA ANEXO Il DO DECRETO Nº. , de de de 2011 pn . ” Natureza da Fonte de Código Especificação Despesa REgúiso Valor
TOTAL 1.349.112,87
4 So ERA Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN Ofício nº. 172/GPG/SEPLAN Porto Velho, 02 de maio de 2011. A Sua Senhoria o Senhor MARCIO JULIANO BORGES COSTA Coordenador Técnico Legislativo - COTEL/CGAG Palácio Presidente Vargas NESTA o Assunto: Encaminha Minuta de Decreto Senhor Coordenador, 1. A par de cordiais cumprimentos, estamos encaminhando a Vossa Senhoria, para as providências de praxe, Minuta de Decreto que solicita em favor das unidades orçamentárias DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - DEOSP, FUNDO DE INVESTIMENTO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - FIDER, SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA CULTURA E DO LAZER - SECEL e AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON, Abertura de Crédito Adicional Suplementar, para atendimento de despesas correntes, despesas de capital e inversões financeiras até o montante de R$ 1.349.112,87 (Um milhão, trezentos e quarenta e nove mil, cento e doze reais e oitenta e sete nd centavos) no presente exercício. 2 O arquivo eletrônico com as informações citadas no item anterior foi enviado para o e-mail cotel cgag(Dhotmail.com. Atenciosamente, Ee emnslad ES DA TRINDADE SS Uaino do Estudo de Ser A SEPLAN lommes PY oc VOS RO) Ch NNE Av. Farquar, nº 1.793 — Centro — CEP 76801-019 — Porto Velho — Rondônia — Brasil