Decreto Estadual de Rondônia nº 1588, de 17 de outubro de 1983

matica, conforme discriminação:

DESPESA: 26.00 —- Departamento de Estradas de Rodagem 26.01 —- Departamento de Estradas de Rodagem 4130.00 - Investimentos em Regime de Execução Especial 15.270.000,00 TOTAL 15.270.000,00

PROJETO/ATIVIDADE CAPITAL TOTAL 26.01.16.88.531.1.022 — Amplia

ção Rede Estadual 15.270.000;,00 15. 2740). 000, 00 TOTAL 15...270:000;,00 15.270.000,00

tigo anterior, será coberto com recursos financeiros provenientes

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mt ANTES 4 É NE GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA ENA GOVERNADORIA E i da reestimativa das Transferências Federais/83, com base no inci so III do $ 1º do artigo 43 da Lei Federal 4.320 de 17.03.64. RECEITA: 2000.00.00 - RECEITA DE CAPITAL 2400.00.00 -— TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2420.00.00 -— TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 2421.00.00 -— TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO o 2421.01.00 - PARTICIPAÇÃO DA RECEITA DA UNIÃO 2421.01.06 - COTA PARTE DO IMPOSTO SOBRE OS SERVI ÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMU NICIPAIS E INTERESTADUAL DE PESSOAS E CARGAS 15.270.000,00 TOTAL 15.270.000,00