Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 15790, de 22 de março de 2011
Decreto nº 15790
Dispõe sobre nomeação de Estagiário em Direito da Procuradoria Geral do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 328, de 13 de dezembro
de 2005,
DECRETA:
Art. 1.
Fica nomeado, a contar de 16 de março de 2011, JOSÉ JANDUHY FREIRE LIMA
— JUNIOR, para o Quadro de Estagiários em Direito da Procuradoria Geral do Estado.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 22 de março de 2011, 123º da República.
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f / cf, 2 CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
TT
Ed rd
VALDECI A MACIEL Procurador Geral do Estado
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.