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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 15789, de 22 de março de 2011

Decreto nº 15789

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Art. 2. Art. 3. Art. 4. Art. 5.
4 artigos
Art. 2.
No ato da posse os candidatos nomeados deverão apresentar os seguintes documentos:

1- original e uma fotocópia da Certidão de Nascimento ou Casamento;

IIoriginal e uma fotocópia da Certidão de Nascimento dos dependentes legais, menores de 18 (dezoito) anos de idade;
IIIoriginal e uma fotocópia do Cartão de Vacina dos dependentes menores de 5(cinco) anos de idade;
IVoriginal e duas fotocópias da Cédula de Identidade (autenticadas em cartório);
Voriginal e duas fotocópias do Cadastro de Pessoa Física - CPF (autenticadas em cartório);
VIoriginal e uma fotocópia do Título de Eleitor;
VIIOriginal e uma fotocópia do comprovante que está quite com a Justiça Eleitoral, podendo ser, podendo ser Ticket de comprovação de votação ou Certidão de quitação emitida pelo Tribunal Regional Eleitoral;

/0,

VIIIoriginal e uma fotocópia do Cartão do Programa de Integração Social-PIS ou Programa de Assistência ao Servidor Público-PASEP (se o candidato nomeado não for cadastrado deverá apresentar Declaração de não cadastrado);
IXUma cópia Declaração de Imposto de Renda ou de Isentos, para aqueles que Declararam IRRF (exercício 2010 transmitido em 2011): ou Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e á Divida Ativa da União;
Xoriginal e uma fotocópia do Certificado de Reservista;
XIduas vias originais, de declaração informando se ocupa ou não outro cargo público expedida pelo próprio candidato (com firma reconhecida). Caso ocupe, deverá apresentar Certidão expedida pelo órgão empregador informando: a Carga Horária Contratual; Horário de Trabalho e Regime Jurídico);
XIIregistro do conselho de Classe competente para os cargos cujo referido requisito é exigido (caso esteja em fase de registro, apresentar Comprovante Provisória acompanhado de Certificação do Conselho indicando que o candidato está apto a exercer a profissão);
XIIIoriginal da prova de quitação com a Fazenda Pública do Estado de Rondônia, expedida pela Secretaria de Estado de Finanças do Estado de Rondônia;
XIVoriginal da Certidão Negativa expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia;
XVoriginal da Certidão de Capacidade Física e Mental, expedido pela Junta Médica Oficial do Estado de Rondônia;
XVIoriginal e uma fotocópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS;
XVIIoriginal e uma fotocópia do comprovante de residência;

XVIII - duas fotografias 3x4, recentes;

XIXoriginais das Certidões Negativas expedida pelo Cartório de Distribuição Cível e Criminal do Fórum da Comarca de residência do candidato no Estado de Rondônia, ou da Unidade da Federação em que tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos;
XXoriginal da Certidão Negativa da Justiça Federal da comarca onde residiu nos últimos 5 (cinco) anos;
XXIduas originais da Declaração emitida pelo próprio candidato informando sobre a existência ou não de Investigações Criminais, Ações Cíveis Penais ou Processo Administrativo em que figure como indiciado ou parte (sujeito a comprovação junto aos órgãos competentes);
XXIIduas originais de Declaração emitida pelo candidato de existência ou não de demissão por justa causa ou bem do Serviço Público;

éuti

Nomeia candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.

0 GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso XV, da Constituição Estadual, e em razão de aprovação obtida no Concurso Público do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, conforme Anexo Único regido pelo Edital n° 001/GAB/DER, de 23 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia n° 1538 de 26 de julho de 2010, de acordo com os quantitativos de vagas previstas na Lei Complementar n° 529, de 10 de novembro de 2009, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia n° 1364 de 10 de novembro de 2009, conforme Ofício n° 2853/GAB/DER-RO, de 22 de novembro de 2009,

DECRETA:

Art. Io Ficam nomeados os candidatos aprovados em Concurso Público do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia - DER, conforme Anexo único regido pelo Edital n° 001/GAB/DER, de 23 de julho de 2010, homologado pelo Edital n° 001/GAB/DER, de 23 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial de n° 1645 de 30 de dezembro de 2010, constantes do Anexo Único deste Decreto, executado pela Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt - FUNCAB, de acordo com o Contrato n° 073/10/GJ-DER-RO, apenso nos autos do Processo n° 01.1420.00851-00/2010/DER, para ocuparem cargos efetivos pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, previstos de acordo com os quantitativos de vagas, previstas na Lei Complementar n° 529, de 10 de novembro de 2009, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia n° 1364 de 10 de novembro de 2009.

Art. 3.
A posse dos candidatos efetivar-se-á após apresentação dos documentos referidos no artigo anterior e dentro do prazo disposto no & Io do artigo 17, da Lei Complementar n° 68, de 9 de dezembro de 1992, ou seja, de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação deste Decreto no Diário Oficial do Estado de Rondônia.
Art. 4.
Ficam sem efeito as nomeações dos candidatos que não apresentarem os documentos constantes do artigo 2o e dos candidatos que tomarem posse e não entrarem em efetivo exercício no prazo de 30 (trinta) dias salvo por motivo justificado previamente nos termos da Lei, podendo o Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, proceder à nomeação de candidatos próximos classificados, seguida rigorosamente a ordem de classificação obtida no certame em tese, caso as vagas ofertadas não terem sido providas.
Art. 5.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 22 de março de 2011, 123° da República.

^ M/y, CONFUCIO AIRES MOURA Governador

LÚCIO ANTÔNIO"... Diretor Geral doF^epartamenra de Estradas de Rodagem e Transportes dpTistado de Rondônia

ANEXO ÚNICO

Cargo: T01 - ARQUITETO Vaga: PORTO VELHO 2o 646.201 -4 WALLACE FONSECA FERREIRA LEITE 71,00

Cargo: T02 - ENGENHEIRO AGRIMENSOR Vaga: CACOAL 2° 633.390-7 MARCOS BRITO PITA DO CARMO 60,00

Cargo: T03 - ENGENHEIRO CIVIL Vaga: CACOAL Io 651.844-3 DORGIVAL LEITE DE FIGUEIREDO NETO 63,00

Class. Inscrição Candidato NtFinal 2o 646.559-5 DAILTON FERNANDES DE SOUZA 59,50

Cargo: A07 - ADMINISTRADOR Vaga: PORTO VELHO Class. Inscrição Candidato Nt Final 2° 616.227-4 GRAZIELA LIMA SILVA 77,00 3o 640.719-6 BRAÚLiO FERNANDES GERHARDT 69,00

Cargo: A14 - ECONOMISTA Vaga: PORTO VELHO Class. Inscrição Candidato NtFinal 2o 618.238-0 ANTÔNIO EURIVALDO DA SILVA 70,00

Cargo: A15-JORNALISTA (COMUNICAÇÃO SOCIAL) Vaga: JI-PARANÁ Class. Inscrição Candidato NtFinal Io 602.629-0 LUIZ AUGUSTO ABÍLIO SILVEIRA ROCHA 73,50

Cargo: A17 - PROCURADOR AUTÁRQUICO Vaga: PORTO VELHO Class. Inscrição Candidato NtFinal 4o 628.557-0 MARLUCIA CHIANCA DE MORAIS 89,00 5o 639.345-4 RÔMULO PESSOA DE OLIVEIRA 88,90

Cargo: P21 - FISCAL DE TRANSPORTE Vaga: ARIQUEMES Class. Inscrição Candidato NtFinal 1° 635.479-3 MÁRCIO TEIXEIRA DOS SANTOS 72,00 2o 628.713-1 ADILSON KENJI URATANI 68,00 3° 631.513-5 EDSO BORGHETI 66,00 4o 607.134-1 FABIANA ARAÚJO LEITE 66,00

Vaga: CANDEIAS DO JAMARI Io 622.627-2 ALINE ALVES DA CRUZ 74,00 2o 602.080-1 MÁRIO MARCELO DE SOUZA REIS 70,00

Vaga: JARU Io 615.487-5 ALLAN JEFFERSON FREITAS 70,00

Vaga: PORTO VELHO Io 632.546-6 ANTÔNIO AGUIAR DE SOUSA FILHO 78,00 Io 640.710-2 LUÍS DA SILVA PINTO (P.N.E) 60,00 2° 637.776-9 ANDERSON CHARLES FRANÇA SCORGIE 78,00 3o 638.568-0 IGOR GONÇALVES DE MACEDO 76,00

Io 605.660-1 ALAN CARDEQUE DA SILVA VIEIRA 74,00 2° 602.521-8 WELINGTON JOSÉ LAMBURG1NI 68,00 3o 634.694-4 ROSINEI BATISTA DIAS LIMA 66,00

Vaga: THEOBROMA Io 607.864-8 GEZYANY SINDRA MOREIRA 52,00

Vaga: VILHENA Io 636.813-1 HELLEN CRISTINA CASTRO BORGES 68,00 2° 640.528-2 LEANDRO DAVI FERREIRA CHAVES 68,00 3o 617.810-3 IVAN ERICK BEZERRA CRISPIM 68,00 4o 624.120-4 WILLIAM DE SOUZA SCHMITZ 66,00

Cargo: P23 - TÉCNICO EM INFORMÁTICA Vaga: PORTO VELHO 4° 631.200-4 RENATO DE AGUIAR VASCONCELOS 66,00 5o 606.283-0 OSVALDO DOS SANTOS JÚNIOR 64,00

Cargo: M25 - AGENTE EM ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS Vaga: PORTO VELHO Io 636.680-5 MARCELE TAVARES MATHIAS LOPES NOGUEIRA 78,00 2o 625.521-3 VLADIMIR EICH DA SILVA 76,00 3o 635.091-7 EVERTON FELINI PEREIRA 72,00

Vaga: ARIQUEMES 1° 628.021-8 ANGLEICE KELLY VASCONCELOS DE CRISTO 56,00

Io 628.793-0 ELEN ROSE PEREIRA DE SOUSA 72,00

Vaga: CACOAL Io 634.891-2 ANTÔNIO ROSA DA CRUZ JÚNIOR 74,00

Vaga: JI-PARANA Class. Inscrição Candidato NtFinal Io 660.983-0 CYRO FREITAS UCHOA 68,00

Io 624.622-2 VICTOR MACEDO DE SOUZA 76,00

Cargo: C26 - AGENTE DE PORTARIA Vaga: PIMENTA BUENO 3o 636.106-4 SELMA RODRIGUES PINTO 71,00

Cargo: C28 - CARPINTEIRO Vaga: ARIQUEMES Io 630.234-3 CLEVERSON DE ÁVILA OLIVEIRA 57,00

Vaga: CACOAL Class. Inscrição Candidato NtFinal Io 631.335-3 IZAIAS HONORATO DA SILVA 66,00

Vaga: JI-PARANA Io 645.940-4 SÉRGIO DE SOUZA 48,00

Vaga: PORTO VELHO Io 610.210-7 LUIZ CARLOS VIEIRA DE SOUSA 57,00

Cargo: C31-MECÂNICO Vaga: JI-PARANÁ 4° 600.218-8 SILVONEI JOSÉ DE ASSIS 45,00

Cargo: C32 - MOTORISTA Vaga: ARIQUEMES 9o 619.754-0 CLAUDEMIR CAMPOS 56,00

Vaga: COLORADO 9o 634.626-0 VALDECIBRUNELLI 57,00

6o 614.444-6 JACONIAS RODRIGUES PER'R£IRA 57,00

Cargo: C33 - OFICIAL DE MANUTENÇÃO Vaga: ARIQUEMES 1o 642.598-4 ALCIR DELDOTI DA SILVA 68,00 2o 624.144-1 GILMAR DA SILVA FERREIRA 51,00

Vaga: JI-PARANA Class. Inscrição Candidato NtFinal Io 613.698-2 JÚLIO CEZAR DA SILVA 54,00

Vaga: PORTO VELHO Class. Inscrição Candidato NtFinal Io 666.662-0 VALMOR CRUZ DOS SANTOS 77,00 2° 650.542-2 ELDER RONY SILVA ALMEIDA 76,00

Cargo: C37 - PINTOR LANTERNEIRO Vaga: JI-PARANÁ Class. Inscrição Candidato NtFinal 2o 645.629-4 HERVERTON PEREIRA (CANDIDATO DE CACOAL CONF. ITEM 16.10 DO EDITAL DO CONCURSO) 58,00

Vaga: PORTO VELHO Io 630.955-0 JOÃO MÁXIMO DOS SANTOS 47,00

Cargo: F41 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Vaga: ARIQUEMES Class. Inscrição Candidato NtFinal 3o

638.818-6 ELEN NOEMIA DE OLIVIERA TEIXIERA 72,00 40 641.447-8 MAGNO ROCHA DE OLIVEIRA 72,00 5° 638.024-7 VALDECI GONÇALVES AGUILAR 72,00 6o 613.386-0 IRACEMA DE JESUS DUTRA 70,00 7° 609.793-4 FERNANDO ASSIS DE OLIVIERA 70,00 8° 605.390-4 CARLOS MICHEL DA CONCEIÇÃO ALBUQUERQUE 70,00

Vaga: CACOAL Class. Inscrição Candidato NtFinal 1° SELMA TEIXEIRA DE SOUZA 76,00

3o 606.049-8 RANDAL FELIPE DA SILVA 70,00 4° 622.858-5 JANETE CAMPI MEIRELES 68,00

Vaga: JI-PARANA Class. Inscrição Candidato NtFinal 5o 618.943-1 RAQUEL CAPELINE CARDOSO 72,00 6o 607.869-9 OLIVIO CYPRIANO DE AGUIAR NETO 72,00 7o 631.025-7 JOÃO VALADARES FILHO 70,00 8o 642.295-0 NELCI BRAZ DE OLIVEIRA DE SOUZA 70,00 9o 635.725-3 ROBERTO BASILIO DA SILVA 70,00 10° 607.248-4 ALZENIR DE FREITAS MELQ 68,00

Vaga: OURO PRETO D'OESTE 5o 627.339-4 MÍRIAM ALVES DE SENA 70,00 6o 600.956-5 ALLAN FIGUEIREDO DE ARAÚJO 68,00 T 612.369-4 LUCIANA QUEZIA VIRGOLINO DA COSTA 68,00 8o 602.753-9 ROSILANGELA APARECIDA OLIVEIRA LEITE 68,00 9o

640.349-2 SANDRA RODRIGUES SOARES SILVA 68,00 10° 630.193-2 CARLOS CÉSAR SATHLER ALVES 66,00

Vaga: PORTO VEL Class. Inscrição Candidato NtFinal 1° 603.924-3 OTONIEL MORETE JARDIM (P.N.E) 54,00

Vaga: ROLIM DE IV Class. Inscrição Candidato NtFinal 2° 618.803-6 MARCELO ADRIANO DA SILVA 76,00 3o 618.984-9 JUCIENE AZEVEDO DE OLIVEIRA 76,00 40 635.486-6 CLAUDIA BUENO 74,00 5o 634.172-1 FRANCISCA PATRÍCIA FAUSTO DE LIMA 72,00 6o 643.194-1 SHEILA FERREIRA LEAL 72,00 7o 628.555-4 JOSSEMAR LIRA FERREIRA 72,00 8o 633.211-0 MÁRCIO LUIZ PAINI 72,00 90

631.404-0 VALTAIR BATISTA DE SOUZA 72,00 10° 609.524-0 LEIDIO PEREIRA GOVEIA 70,00 11° 612.802-5 NIRLEI LIMA COSTA 70,00 12° 638.157-0 MISAEL ALVES 70,00 13° 638.570-2 CLARINDO CUSTODIO VICENTE 70,00 14° 639.056-0 HUMBERTO RODRIGUES 70,00 15° 635.712-1 JOAQUIM LUIZ VIEIRA 70,00 16° 637.591-0 ELDENILSON CARLOS RODRIGUES 70,00 17° 627.693-8 DIEGO DO CARMO 70,00 2o 637.314-3 JANES CELLES BASTOS DE ARAÚJO (P.N.E) 40,00

Cargo: F42 - AUXILIAR DE OFICIAL DE MANUTENÇÃO Io 635.011-9 ALAIDE DULCI (P.N.E) 48,00

Cargo: F46 - COZINHEIRO Vaga: ARIQUEMES Class. Inscrição Candidato NtFinal Io 614.176-5 FRANCIELE DALPRA GALDINO 68,00

Vaga: CACOAL Class. Inscrição Candidato NtFinal Io 629.635-1 FABIANA SUELLE DA SILVA 74,00

r 635.929-9 RUBENS PEREIRA DA SILVA 70,00

Vaga: JI-PARANA Class. Inscrição Candidato NtFinal Io 629.049-3 SÔNIA MARIA DOS SANTOS 72,00

Io 620.746-4 ADRIANA APARECIDA DA SILVA 70,00

Vaga: PIMENTA BUENO Io 623.313-9 MARCOS ANTÔNIO RIBAS 68,00

Vaga: PORTO VELHO Io 624.651-6 AGAILSON DA CRUZ SILVA 72,00

1° 620.804-5 MARIA IZABEL DA SILVA 70,00

Cargo: F47 - FAXINEIRO Vaga: ARIQUEMES P 606.380-2 ADEMILSON SANTOS DA SILVA 64,00

Vaga: CACOAL P 607.771-4 IVANETE RODRIGUES MOURA 60,00

1° 600.878-0 JOSIANE SARMENTO DA SILVA 70,00

Vaga: JI-PARANÁ Class. Inscrição Candidato NtFinal P 641.209-2 MONICA DUARTE DA CRUZ 66,00

Vaga: OURO PRETO D'OESTE 1° 616.716-0 JOCILENE LORENZONI 74,00

Vaga: PIMENTA BUENO P 636.586-8 SUZAMAR DE FÁTIMA COELHO 62,00

Vaga: PORTO VELHO P 628.051-0 LEONICE DANTAS DA SILVA AMARAL 70,00

1° 624.403-3 MAURICEIA RODRIGUES SOARES 62,00

Cargo: F48 - LUBRIFICADOR

P 611.493-8 BRUNO WILLIAM PEREIRA 58,00

Vaga: PIMENTA BUENO 1° 613.357-6 LUIZ CARLOS EFFGEN GONÇALVES/ 66,00

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